Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional número 20, a câmara municipal de Olímpia passará a ter 13 cadeiras já a partir do ano de 2009. A informação, embora sem uma confirmação oficial da Justiça Eleitoral, foi confirmada para a reportagem desta Folha, através de e-mail, pela diretoria da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo).

Isso no caso de Olímpia, em razão do município ter 48.020 habitantes, segundo o censo demográfico realizado em 2007, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, se considerada a estimativa do próprio IBGE, que em 1.º de julho deste ano a população do município seria de 50.215, a quantidade de vereadores subiria para 15.

No entanto, para chegar aos 13 vereadores, a câmara municipal deveria adequar o número de cadeiras. Atualmente, segundo a lei vigente, o número é de 10 vereadores, em razão do município se encontrar na faixa de 47.620 até 95.238, conforme prevê a Resolução número 21.702/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela PEC, já aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, mas faltando a aprovação pelo plenário, e ainda considerando apenas o censo demográfico de 2007, Olímpia seria o único município da comarca a ter aumentado o total de cadeiras na câmara.

Em Severínia, por exemplo, que pelo último censo tem 14.713 habitantes, a câmara continuaria com as atuais nove cadeiras. Mas caso seja também considerada a estimativa de população anunciada pelo IBGE, de 15.523 habitantes, o município ganharia duas cadeiras, elevando o total para 11.

Já nos municípios de Altair (3.272 no censo e 3.312 estimados), Cajobi (9.519 – 9.939), Embaúba (2.391 – 2.448) e Guaraci (9.045 – 9.409), a PEC não provocaria nenhuma modificação.

Segundo a PEC que pode entrar em vigor já a partir de 2009, dependendo da votação pelo Senado Federal – já foi aprovada pela Câmara dos Deputados – a primeira faixa de habitantes, até 15 mil, prevê o total de 9 cadeiras. A segundo, até 30 mil, prevê 11 cadeiras; a terceira, até 50 mil, prevê 13; e a seguinte, na qual Olímpia pode vir a ser classificada, até 80 mil, a previsão de 15 cadeiras.