17 de abril | 2011

Câmara dá título de cidadão olimpiense para acusado de assédio moral no DNPM

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A Câmara Municipal de Olímpia realizou sessão solene na noite desta sexta-feira, dia 15, para entrega do título de Cidadão Honorário de Olímpia ao chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), de São Paulo, geólogo Enzo Nico Júnior, que está sendo acusado por seus colegas de trabalho de prática de assédio moral no departamento.

Isso é o que foi confirmado pela editoria desta Folha, na manhã de ontem, através do endereço eletrônico da Assincra (Associação dos Servidores do Incra), que participaram de ato público contra o superintendente do DNPM, no dia 17 de março.


Em Olímpia, Nico Júnior foi o responsável pelo lacre imposto aos poços de água do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, e por, em seguida, ter ajudado na solução do problema.


Os poços foram lacrados no dia 10 de agosto de 2009, quando o geólogo chegou ao clube acompanhado de policiais federais de São José do Rio Preto. Ele alegou falta de licença da União para funcionamento.


Como se recorda, os poços tinham licença apenas do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do Estado de São Paulo, portanto, considerados em situação irregular.


No dia 31 do mesmo mês, ou seja, 21 dias após, Nico Júnior retornou à cidade, anunciando a regularização da documentação e a consequente liberação dos poços.



Servidores do DNPM prometem greve com retorno de Enzo Nico

Os servidores do Departamento Nacional de Proteção Mineral (NNPM) estão prometendo entrar em greve, caso seja confirmado o retorno do superintendente Enzo Nico Júnior às atividades no órgão, em São Paulo. Isso é o que se depreende do manifesto publicado na quarta-feira desta semana, dia 13, em um blog na Internet.
A expectativa é que sua exoneração do cargo seja publicada no mínimo até dia 18 de abril, data de seu retorno de férias. “Ele entra na superintendência e os servidores saem”, diz trecho do comunicado publicado com o nome de “Caso Enzo volte, paralisação”.

Pede também a nota, que no caso de outras superintendências, que os servidores, ainda que em solidariedade, paralisem os serviços por uma hora. O momento deve ser definido pelo delegado de cada superintendência.


A nota da Associação Nacional dos Servidores do DNPM pode ser vista no

http://anmja.blogspot.com/2011/04/caso-enzo-volte-paralisacao.html.

“Esta ANSDNPM dando continuidade à busca de resolução para o problema da gestão da Superintendência de São Paulo, informa que no dia 15 de abril terminará o período de afastamento daquele superintendente, caso o Sr. Enzo volte às atividades no dia 18 de abril os servidores sairão do prédio e a Associação, em solidariedade aos sofrimentos daqueles colegas promoverá uma paralisação Nacional de 1 hora, ficando a critério de cada Delegado o horário a estabelecer”.


Ainda segundo a nota, na sede, em Brasília, a paralisação de dará de 10 às 11 horas com carreata até a Esplanada dos Ministérios com Ato Público nos Ministérios de Minas e Energia.


Antes, no dia 7 de abril, uma comissão de servidores do DNPM aproveitou a oportunidade para entregar um documento a José Dirceu (quem o Enzo diz ser seu padrinho) no qual informam a situação dos servidores no DNPM em São Paulo.


Os servidores do Departamento conversaram com José Dirceu e explicaram sobre a crise que se instalou no DNPM/SP devido as condições de trabalho abusivas impostas pelo Superintendente, Enzo Nico Júnior.


“Se a situação está assim mesmo, então ele deveria sair. Não há outra coisa a que se fazer”, afirmou José Dirceu ao saber da situação em São Paulo.

 Funcionários federais fazem ato público e
enterro simbólico contra Enzo Nico Júnior

O servidores do Incra participaram no dia 17 de março de um ato público no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em protesto contra o superintendente do órgão, Enzo Nico Júnior, inclusive com a realização de um enterro simbólico.

A Assincra (Associação dos Servidores do Incra) prestou solidariedade aos servidores do DNPM, que exigem a exoneração de Enzo e a nomeação de um servidor de carreira para o cargo de superintendente.


O ato foi organizado com o apoio do Sindsef/SP e contou com a participação de servidores do Ibama, Ministério do Trabalho, Fundacentro, SPU, DNIT, Instituto Chico Mendes e IPEN.


Entre as denúncias feitas pelos servidores estão o assédio moral, praticado de forma sistemática pelo superintendente do DNPM.


Os servidores do órgão chegaram a ser impedidos de prestar atendimento ao público é até mesmo de receber telefonemas no local de trabalho, entre outras arbitrariedades.


Os servidores alegam que as irregularidades praticadas por Enzo Nico Júnior impactaram a produtividade do órgão.


Houve uma queda de 88% nas outorgas de concessão de lavra entre 2009 e 2010.Os servidores deram prazo de 10 dias ao governo para que a portaria de exoneração de Nico Júnior seja publicada.


FORA ENZO


Os servidores do DNPM foram mais uma vez à rua pedir “fora Enzo”! O protesto foi provocado pelo retorno do superintendente. Ele estava de férias e, segundo acordo firmado com a direção do órgão, deveria ter sido exonerado nesta semana.


A categoria continua exigindo a exoneração de Enzo, que é acusado de inúmeras arbitrariedades e irregularidades. Em Brasília também houve manifestação em solidariedade aos servidores de São Paulo.


A manifestação pode ser confirmada pelo endereço Assincrasp, na internet,

http://assincrasp.wordpress.com/2011/03/17/assincra-no-fora-enzo-do-dnpm/.

O movimento de apoio aos servidores do DNPM de São Paulo que se iniciou em Minas Gerais, onde foi realizado um minuto de silêncio em apoio aos servidores do DNPM/SP, já está sendo seguido por vários estados. Maranhão, Rondônia e Brasília também realizaram um minuto de silêncio e outros estados já se articulam para realizar a manifestação silenciosa.


As condições de trabalho arbitrárias impostas pelo Superintendente do DNPM de São Paulo foram denunciadas pelos servidores do Departamento no estado em dezembro de 2010 por meio de uma carta onde relatam diversos abusos que os servidores têm sofrido no seu ambiente de trabalho.


Os servidores do DNPM na Bahia realizaram no dia 5 de abril manifestação de apoio aos servidores do DNPM/SP. A concentração do movimento ocorreu durante palestra de José Dirceu na Universidade Federal da Bahia.

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