A Câmara Municipal de O­límpia autorizou a Prefeitura a gastar mais R$ 378 mil com a realização da 51.ª edição do Festival Nacional do Folclore (Fefol), que neste ano será realizado no período de 9 a 16 de agosto. A autorização foi aprovada durante uma sessão extraordinária realizada na quinta-feira desta semana, dia 16.

A informação da destinação do valor de R$ 378 mil foi divulgada na mesma data da aprovação do projeto pela jornalista Joyce Cremoneze, responsável pela apresentação do programa informativo da rádio Espaço Livre AM.

Para tanto, foi aprovado o Projeto de Lei número 4909/2015, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária, provavelmente favorecendo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Entretanto, como se recorda no final de abril surgiu uma informação dando conta de que a falta de uma prestação de con­tas com o Ministério do Tu­rismo em 2006 poderia in­viabilizar a realização do evento neste ano.

Segundo con­s­ta, fornecedores e empresas que pres­ta­ram serviços no festival de 2014 ainda não receberam e a dívida poderia ultrapassar a casa dos R$ 100 mil. Trata-se de uma situação que ainda não deve ter sofrido alteração, até mesmo porque nenhuma outra informação contrária foi divulgada.

Consta que a não prestação de contas já teria inviabi­lizado a obtenção de recursos de R$ 399 mil no ano passado, porque a Associação Olim­piense de Defesa do Folclore Brasileiro (AODFB) estaria negati­va­da no governo federal.

Essa situação teria derrubado a possibilidade de obter o recurso  pelo Programa de A­ção Cultural (ProAc), oriundo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Editais, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Também constava na ocasião, que a associação tinha fechado com a Ambev e a Açúcar Guarani esse repasse, mas chegou a notificação de que o CNPJ de­la estava no chamado “Sera­sa” do governo federal, o que acabou travando a negociação.

“O Fefol tinha um orçamento contando com essa previsão, mas o dinheiro não veio e a previsão furou. Estamos agora tentando reverter junto ao governo federal esta situação, afirmou o secretário municipal de Cultura, Gustavo Za­net­­te (foto). Segundo ele, “tinha a esperança de solucionar agora em 2015, mas não tivemos sucesso”.

No entanto, Gus­tavo Za­net­­te enfati­zava que a dívida era da associação e não da Prefeitura Municipal de Olímpia. “Não é o secretário e nem a Pre­­feitura que devem”, justificou.

CREDORES CERTOS

Ainda de acordo com a informação divulgada, havia dois principais valores considerados mais alto, um deles de u­ma empresa local. Trata-se da Cen­trograf, empresa que faz os serviços gráficos para o festival que, segundo Nil­ton Mar­tins Garrido, que é sócio proprietário, o valor chega a R$ 35 mil.

Outra dívida cujo valor também é considerado grande é com a empresa que locou o palco que é no valor de R$ 40 mil. “Como a Prefei­tu­ra pode pagar isso”, questiona Gusta­vo Zanette.

Segundo ele  comentou na oportunidade, uma das possibilidades de saldar os débitos é a antecipação da receita com locação de terrenos, barracas e parque. Entretanto, essa me­dida, se confirmada, vai com­prometer e muito a possibilidade de bancar os cus­tos do festival deste ano.