07 de outubro | 2007

Câmara aprova veto a mais segurança em agências bancárias

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A câmara municipal de Olímpia acatou o veto do prefeito Luiz Fernando Carneiro ao projeto de Lei número 3972/ 07, de autoria do vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que dispunha sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento.

Coincidentemente o fato ocorreu no início de uma semana em que duas ocorrências policiais, envolvendo agências bancárias e a população diretamente, foram registradas (ver matérias na seção policial deste jornal).

O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores em primeira discussão no dia seis de agosto de 2007 e em redação final uma semana depois. Porém, com alegação de ilegalidade na proposição, foi vetado pelo prefeito Carneiro.

Dentre as razões do veto, entendeu o prefeito que a matéria transbordou o interesse local conforme preceitua a Constituição Federal e, também, que já existiria legislação federal disciplinando a questão e que, portanto, caberia aos vereadores apenas exercerem o poder de fiscalização também preceituado na carta magna.

Por outro lado, o presidente da Comissão de Justiça e Redação – que inicialmente conheceu a legalidade do projeto – vereador João Baptista Dias Magalhães, segundo consta no portal da câmara, afirmou que houve um equívoco na interpretação do projeto por parte dos membros da comissão.

De acordo com ele: "Na ânsia de levar o projeto adiante nós não percebemos que este projeto gera despesas", diz Magalhães.

Cotidiano

No entanto, o cotidiano da cidade pede providências urgentes. Na quarta-feira desta semana, dia três de outubro, dois casos registrados pela polícia local dão conta que medidas devem ser adotadas urgentemente para aumentar a segurança das agências bancárias.

Uma delas explicitamente ligada à falta de privacidade que os clientes têm que enfrentar quando vão aos bancos. A dona de casa Solange Aparecida Vitorasso, de 29 anos, moradora no jardim Menina Moça I, acabou sendo vítima de tal situação.

Depois de sacar cinco mil reais na agência do Bradesco local, ela, que carregava duas pastas nas mãos, foi assaltada por duas mulheres, que, inclusive, levaram exatamente a que continha o dinheiro que acabara de retirar do banco.

 

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