30 de setembro | 2018

Biometria não será obrigatória para eleitores da comarca nestas eleições

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A biometria (exigência da digital para identificação do eleitor), que vai de­ixar sem votar quase 3,5 milhões de eleitores de to­do o Brasil que não foram até o cartório eleitoral de suas cidades para fazer o recadastramento, nesta e­leição, ainda não será o­bri­gatória na comarca de Olímpia.

Embora o cartório local tenha tido grande movimentação durante os meses de coleta de dados pa­ra o recadastramento, o eleitor da comarca não vai precisar necessariamente da biometria para votar nas eleições gerais que serão realizados em outubro deste ano. Em Olímpia, são 41.115 eleitores.

Segundo informações do cartório local as cidades da comarca não estão entre as que terão esta o­brigatoriedade nas eleições de 2018. Inclusive, nestas cidades também não existe ainda um prazo final para a conclusão do cadastramento. Provavelmente a obrigatoriedade na região de Olímpia deverá ser fixada para as eleições de 2020.

Embora a biometria seja só mais um elemento de conferência da identidade do eleitor. O eleitor continua a apresentar o documento de identificação e o mesário terá a foto dele para confirmar a identidade no dia da eleição, no último dia 26, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou, por 7 a 2, pela manutenção do cancelamento pela Justiça Eleitoral de 3,4 milhões de títulos de eleitor em 1.248 municípios por ausência na revisão cadastral, que abrange o cadastramento biométri­co.

Isso significa que esses eleitores não poderão participar das eleições deste ano. O prazo do TSE para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio.

Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. A Bahia é o estado com mais cancelamentos, 586 mil.

O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Desse total, 59% (87 milhões) já fizeram a biometria, e 40% (59 milhões), não.

O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.

Como consultar se o seu título foi cancelado?

O eleitor que está em dú­vida se teve ou não o título cancelado deve aces­sar o site do TSE, clicar no campo ‘situação eleitoral’, informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. Se aparecer a palavra ‘regular’, o eleitor estará apto a votar.

O eleitor ainda pode regularizar?

O prazo para regularizar a situação cadastral terminou em 9 de maio deste ano. Agora, o cadastro eleitoral está fechado e será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.

O eleitor terá de pagar multa?

Sim, segundo o TSE, a multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região.

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