13 de novembro | 2016

Agora sim ação contra Cunha e Martinez transita em julgado

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Após voltar atrás de comunicação feita através de certidão publicada no site da justiça eleitoral no dia 04 de novembro, que certificou o trânsito em julgado da sentença da ação de investigação eleitoral que a coligação “Honestamente, a verdadeira mudança”, movia contra o prefeito eleito Fernando Augusto Cunha e seu vice, Fábio Martinez, por abuso de poder econômico, voltando a abrir prazo de recurso para o Ministério Público Eleitoral, a direção do cartório da 80.ª Zona Eleitoral, confirmou na tarde de sexta-feira, 11, que não havia sido interposto nenhum recurso e, portanto, estaria confirmado o trânsito em julgado da sentença.

Como se recorda, na sexta-feira da semana passada, dia 04, a justiça eleitoral local publicou no seu site uma certidão apontando o trânsito em julgado da sentença que absolveu o candidato eleito a prefeito Fernando Cunha e seu vice Fábio Martinez. Esta, inclusive, foi uma das manchetes de primeira página deste jornal na edição que circulou no sábado, dia 5.

No entanto, no dia 6, um domingo, surgiu uma outra publicação cancelando a anterior e, no mesmo dia, outra movimentação abrindo prazo para o Ministério Público falar no processo.

O processo, pelo que consta no site, então, foi encaminhado ao Ministério Público e retornou no dia 08 terça-feira.

Como a última publicação que aparecia no início da tarde da sexta-feira, 11, mostrava que era aguardado o decurso de prazo para o trânsito em julgado, foi tentado contato com o promotor eleitoral Paulo César Neuber Deligi, mas a informação obtida na sede do Ministério Público em Olímpia era a de que ele não se encontrava.

No cartório eleitoral a informação que se obteve foi de que o prazo para recurso havia findado no dia anterior, dia 10 e que o Ministério Público não havia protocolado nenhum recurso, portanto, agora sim, a sentença que absolveu Fernando Cunha e Fábio Martinez finalmente transitou em julgado.

 

 

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