Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Consumidor, contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) está aguardando a produção de provas periciais. A informação foi confirmada na terça-feira desta semana, dia 21, pela promotora de justiça Valéria Andrea Ferreira de Lima, que também é a titular da 2.ª Promotoria Pública de Olímpia.

“A ação civil está tramitando na 1.ª Vara Civil da Comarca e está em fase de produção de provas, prova pericial. Foi nomeado um perito judicial que vai analisar detalhada­mente a situação. Atualmente, existe a incompatibilidade técnica entre o consumo e as necessidades peculiares da cidade”, comentou durante entrevista que concedeu à reportagem da rádio Cidade FM, que foi exibida no programa Cidade em Destaque, apresentado diariamente pelo jornalista José Antônio Arantes.

De acordo com a verificação feita no processo, através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que teve a última movimentação registrada no início deste mês de agosto, dia 7, foi nomeado um perito do Poder Judiciário para analisar as informações passadas pela empresa.

A verificação aponta que a promotora quer saber se atendem a vários questio­namentos, como, por exemplo, se é possível afirmar que os serviços de distribuição de energia elétrica da Estância Turística de Olímpia são prestados pela CPFL de forma adequada e contínua.

Também pergunta se as interrupções no fornecimento de energia são ou eram causadas por problemas estruturais ou por ausência de emprego das tecnologias disponíveis. Em caso negativo para ambas as perguntas, a Valéria Ferreira de Lima quer saber quais são as causas principais que acarretam na prestação incontínua do serviço de distribuição de energia elétrica.

Também pergunta se as quedas/oscilações e piscas no fornecimento de energia elétrica no Município de Olímpia estão dentro dos limites admitidos pela ANEEL; e se a estrutura e a tecnologia empregadas pela CPFL na prestação dos serviços são suficientes para atender a demanda local, considerando a população flutuante.

Também está sendo questionado se os investimentos e melhorias realizadas pela CPFL nos anos de 2015 e 2016 foram suficientes para suprir eventuais deficiências do serviço. Em caso negativo, pergunta o que é necessário para adequar o serviço à demanda.