11 de junho | 2017

Gilmar, Temer, TSE e um país naufragado na corrupção

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Do Conselho Editorial

As cenas que estão sendo vistas no julgamento no TSE da ação que poderia ter cassado a chapa Dil­ma e Temer por desvios e corrupção no processo e­le­itoral, estão mostrando um país de crápu­las sem mácula, honra pes­soal e ética.

Independente do resultado as vísceras apodre­ci­das das instituições estão saltando aos olhos que pre­gam o combate a cor­rupção e dos que fingem combatê-la.

Nenhum espetáculo de sordidez promovido publicamente até agora des­ceu tanto aos porões da hipocrisia de forma tão vil e repugnante como este que insistem em chamar de julgamento.

As tentativas gravadas de ministros e parlamentares tentando acabar com a Lava Jato, as declarações bandidas do senador afastado e ex-presidente do partido, a conversa do presidente com o proprietário do frigorífico, a viagem no avião particular do investigado, a mala de dinheiro e a corridinha do deputado, nada é tão sórdido quanto o que se tramou no TSE.

De longa data a nação convive com as opiniões do presidente daquela corte, que perseguia com ferocidade a possibilidade da cassação da presi­denta, impedida através da investigação.

Nenhuma autoridade judiciária falou tanto fora dos autos e deixou claramente explicitado que a eleição houvera sido corrompida pela chapa vencedora.

Da mesma maneira, nenhuma outra autoridade esteve tão próxima do senador afastado, presidente de partido e responsável pela representação de investigação no curso das investigações.

Nenhum julgador esteve depois de impedida a presidente, tão próximo do agora investigado mandatário e vice na chapa que poderia ter sido cassada, mas pelo seu voto de minerva não o foi.

Alguns óbices, porém, já sinalizavam que a possibilidade de cassação de mandato do atual presidente através da ação julgada no TSE seria de remotas possibilidades e quem acompanhou os debates já tinha plenas convicções.

Esta opinião, não se formou pelo desejo e vontade dos que desejam descrer da justiça ou dos que veem bandidagem e corrupção em tudo.

Foi esta convicção cons­truída por fatos e intuições, os fatos se deram quando o presidente do TS­E foi jogando para as calendas a apreciação da ação esperando, segundo especialistas do ramo, que não houvesse tempo para se levar a efeito as eleições diretas.

E, depois, aguardando que membros do TSE se afastassem para que dois outros fossem nomeados pelo presidente em exercício, para aparelhar o órgão e fazer maioria na votação.

A ideia, surreal, de acordo com a mídia era cassar o mandato, que seria mantido, e tornar inelegível a ex-presidenta.

Não contavam com a invertida que houve nas denúncias, envolvendo o senador que denunciou e o próprio presidente, que ho­je é visto muito mais como líder dos caciques atualmente no poder do que como ministro do TSE e do STF.

Como o Brasil parece que passou a ser comandado por quadrilheiros, o código de honra dos ma­fiosos obriga certos compromissos com o mal feito e as sessões do TSE chegam a enojar em razão da mudança radical de discurso contra a cassação do mandato.

Chegou-se ao absurdo, por parte do presidente da Corte, de se alegar que a investigação não teria por objetivo cassar ninguém, que a intenção era discutir os meandros das corrup­ções e desvios das campanhas.

Não se trata aqui de defender a cassação ou o perdão aos possíveis mal feitos, trata-se de discutir o direito, a licitude dos atos que por jurídicos, deveriam ser perfeitos, e que se adequavam aos discursos radicais anteriores do presidente da Corte e destoam hoje, por parecer comprometimento com o erro, com a impunidade.

A lógica perversa, ao mesmo tempo que leva e eleva o nome de Hermes Benjamin a uma condição de respeitabilidade pela sua postura, colocação, seriedade, discussão jurídica fundamentada, arrasta para a lama, para o lugar comum o Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE, no imaginário popular e nas palavras do feliz relator, nunca foi muito além de punir vereadores e prefeitos de aldeolas e perdeu a chance de ganhar respeitabilidade.

Infelizmente, presidido por quem está, da mes­ma forma que o Brasil, não pode se esperar muito, ou não deve se esperar mais nada.

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