08 de outubro | 2023

Eleição do Conselho Tutelar: Quem ganhou ou perdeu nesta eleição?

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Já se discute nacionalmente a possibilidade de mudança na escolha dos conselheiros tutelares, pois o modelo adotado de participação popular foi corrompido ao longo dos tempos.

 

Do Conselho Editorial

As eleições para os conselhos tutelares, que ocorreram no domingo, dia 1º, tiveram além da mobilização nas redes sociais, a participação de líderes religiosos que fizeram publicações em seus perfis para pedir a participação da sociedade no pleito e votos em seus candidatos para escolher os conselheiros responsáveis por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país.

É a primeira vez que a eleição foi realizada em urnas eletrônicas em todo o território nacional, como nos pleitos municipais e gerais.

Em 2019, numa eleição conturbada, cheia de acusações de irregularidades estampadas no Facebook, o Conselho Tutelar de Olímpia, que representou as crianças e adolescentes de 2020 até 2023, manteve três dos atuais e renovou apenas dois cargos.Alguns candidatos foram acusados de terem tido apoio direto de secretários de governo e de vereadores.

No total, 4.775 pessoas, mais de 10% do total de eleitores de Olímpia, 41.477 eleitores, número superior a 64% em relação à eleição anterior (2.898 eleitores), compareceram para votar nas 14 urnas do Anita Costa e uma em cada distrito e escolher seu candidato entre 30 concorrentes.

Na última eleição do Conselho Tutelar, que fez uso de urna eletrônica para escolher os cinco novos conselheiros que irão atuar nos próximos 4 anos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Olímpia e que foi divulgada no domingo (01), foram apurados 3.617 votos.

O resultado da eleição para as cinco vagas do Conselho Tutelar de Olímpia no quadriênio 2024/2027 saiu às 18h40 do domingo, terminou a apuração dos 3.617 eleitores que compareceram nas urnas instaladas na Escola Anita Costa e nos distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

Como bem pode se verificar, a eleição dos membros do Conselho Tutelar pulou de 2.899 para 4.775 eleitores e nesta última eleição contou com 3.617 votos, diminuindo em 1.158 o número de eleitores.

Houve a intervenção de vereadores, de Secretários Municipais e de religiosos na eleição do Conselho Tutelar que, infelizmente, costuma ser vista como uma prévia das eleições municipais.

Evidente que o salto extraordinário de eleitores que houve na eleição passada e sua queda nesta eleição demonstram que, embora esteja mais fragilizada, a participação de políticos e religiosos confere uma certa falta de seriedade na escolha, que infelizmente pode comprometer o trabalho dos futuros conselheiros em razão do atrelamento a alguma força política ou religiosa.

Na eleição passada, os eleitores puderam escolher seu candidato entre 30 nomes concorrentes; na última eleição, apenas 19 candidatos foram habilitados para concorrer a cinco vagas disponíveis.A eleição começou a perder musculatura tanto em presença de eleitores quanto em número de candidatos.

Já se discute nacionalmente a possibilidade de mudança na escolha dos conselheiros tutelares, pois o modelo adotado de participação popular foi corrompido ao longo dos tempos e o que era para ser uma disputa que colocava no centro das discussões os direitos da criança e do adolescente se transformou em uma disputa ideológica, política e religiosa com características fundamentalistas.

E na seara desta discussão, observa-se que alguns políticos que endossaram candidaturas de conselheiros em Olímpia não obtiveram resultados positivos para seus pupilos e, sendo a eleição quase uma prévia à eleição municipal, é de se imaginar que estejam receosos da aventura política que pleiteiam.

No entanto, diante das evidências do desvio de finalidade das eleições, em todo o país, que visam escolher os conselheiros tutelares, chega-se à triste conclusão de que a grande perda deve ser computada à infância e juventude que, neste quadro desenhado pelo moralismo religioso e a hipocrisia política, jamais serão defendidos por quem tem interesses diversos dos que deveriam ser a causa principal da escolha.

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