01 de janeiro | 2011
Zanolli vai ao MP contra o corte de árvores da praça Rui Barbosa
Compartilhe:
O artista plástico e colaborador desta Folha, Willian Antônio Zanolli, protocolou no Ministério Público (MP), na segunda-feira, dia 27, pedido ao promotor curador do Meio Ambiente, para “atuação preventiva” contra a possível erradicação de cerca de 70 árvores adultas, algumas existentes há cerca de 20 anos, na Praça Rui Barbosa.Zanolli destaca que muitas delas se classificam de árvores nativas, “sendo produtos de mudas transplantadas com fins culturais, proporcionado o convívio da urbe com algumas espécies das matas que por aqui floresciam, tendo, portanto, caráter ambiental e cultural”.
Ele assevera que a área verde representada pelas partes ajardinadas e arborizadas da praça está caracterizada como bem patrimonial do Meio Ambiente urbano, que deve ser preservado e protegido pela administração.
Para ele se trata de um patrimônio que integra os direitos difusos da comunidade, “não havendo como ser substituída por uma área de piso concretado, enfeitada por alguns canteiros esparsos de vegetação rasteira ou florida, como se vê no projeto de arquitetura divulgado”.
O artista plástico ressalta que o Meio Ambiente, seja natural ou seja construído pelo homem, tem proteção das leis nacionais a partir da própria Constituição Brasileira, como consta nos incisos IV e VII, do artigo 225, que exemplificam os direitos e garantias do cidadão, combinado com o parágrafo primeiro do artigo 5.º. As penalizações estão previstas no parágrafo terceiro do artigo 225. A proteção está prevista também no Estatuto das Cidades.
Além disso, aponta Zanolli que o corte das árvores deve ser precedido de um estudo de impacto de vizinhança, que será conjugado com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que diz ainda ter sido divulgado pela Prefeitura.
Citando que o objetivo é apenas que as árvores sejam preservadas, Zanolli pede que o Ministério Público obtenha do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, adesão a um Termo de Conduta comprometendo-se a preservar a vida das mesmas.
Porém, ressalva que, no caso das árvores serem ilegalmente “sacrificadas” (sic), representará diretamente à Procuradoria Geral de Justiça e demais órgão, em São Paulo, relatando os fatos, inclusive com toda a cronologia, pedindo a apuração de responsabilidades civis e penais, incluindo a indenização por danos morais ambientais.
Nesse caso, será solicitado o enquadramento do prefeito nos crimes contra o Meio Ambiente e de improbidade administrativa pelo descumprimento do que está previsto no Estatuto das Cidades.
“Preocupa-nos o fato de haver um desequilíbrio ambiental com aumento de temperatura, evasão de pássaros e a própria beleza do local a ser comprometida onde outrora houve árvores”, diz trecho da representação
OUTRO LADO
Por ouro lado, o prefeito alega que a parte urbanística da praça Rui Barbosa, prevista para ser entregue completa em abril ou maio de 2011, terá muito verde, diferentemente do que o projeto demonstra nas fotos.
“Serão retiradas da praça apenas as árvores que realmente não têm significado nenhum. Vamos fazer um plantio de mudas que realmente embelezem a praça. Será uma praça com estilo europeu, mas com clima tropical”, explica.
Segundo Geninho, das árvores que estão na praça algumas serão retiradas, mas outras não. “As que serão extraídas, serão replantadas espécie diferentes”, reforça.
“Mas não adianta plantar 10 árvores em meio metro quadrado para falar que plantou, mas não ter esteticamente uma praça bonita. Se tiver alguma compensação ambiental para isso ela será feita em outras praças e outros locais”, finaliza.
Compartilhe:
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!
Mais lidas
