Embora destacando que ainda não dê para afirmar categoricamente, o vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira está desconfiado que a aquisição de suco de laranjas da COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) no valor de R$ 89.100,00 em dezembro de 2013, com apontamento de superfaturamento pelo Ministério Público Federal (MPF), tenha sido uma forma para gastar a sobra de dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“Estou achando que eles devem ter queimado. Vamos dizer assim: vamos queimar esse dinheiro que sobrou, a meu ver. Não dá para afirmar isso. Como você usa um recurso de um exercício para fornecer no outro. Como você paga e recebe depois o produto”, questionou em entrevista que concedeu à reportagem na tarde desta sexta-feira, dia 1.º de julho.

Segundo ele a dúvida surge justamente pelo fato da compra ter sido efetuada em um final de exercício, ou seja, no final de dezembro de 2013, durante o período de férias e a própria secretária municipal de Educação, professora Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, ter informado à imprensa local que o suco fora servido a alunos somente em fevereiro de 2014.

Além disso, a secretária informa que o suco foi servido a alunos apenas em dois meses depois em razão de haver uma eventual demora para a confirmação da autorização da compra através de chamada pública.

Enquanto isso o vereador diz ter em mãos documentos que comprovam a aquisição e o pagamento no final de dezembro de 2013. Quer dizer, a adjudicação da chamada pública número 03/2013 foi publicada pela Prefeitura Municipal no caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) com a data do dia 18 de dezembro de 2013, pelo prefeito Eugênio José Zuliani.

Depois, com a data do dia seguinte, 19 de dezembro de 2013, aparece também no caderno 1 do DOE, o contrato com a COAF tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (suco de laranjas natural) para alimentação escolar com dispensa de licitação.

Em seguida no site da própria Prefeitura Municipal, na conta corrente do Banco do Brasil, no dia 29 de dezembro de 2013, aparece a transferência eletrônica do valor de R$ 89.100,00 em nome da COAF, conforme determina a obrigatoriedade da prestação de contas ao FNDE.

Por isso, o vereador protocolou na sexta-feira, dia 1.º de julho, o requerimento número 466/2016 solicitando informações a respeito, inclusive cópias de toda a documentação referente a aquisição.

Aliás, o vereador questionou a aquisição durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia realizada na noite de segunda-feira, dia 27 de junho, depois que a informação do eventual envolvimento da Prefeitura com o esquema de desvio de dinheiro da merenda e da compra de suco de laranja da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF).

“Me trouxe bastante preocupação uma notícia quanto ao envolvimento da Prefeitura de Olímpia em mais um indício de superfaturamento que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal da ordem de 48% na compra de suco de laranjas”.

“Vou procurar mais informações quanto a isso, embora tenha sido em 2013. Vou apresentar um pedido de algumas informações. Vou me inteirar e tentar contribuir para a apuração desse possível superfaturamento” acrescentou na oportunidade.