05 de junho | 2008

Usina do grupo Guarani é recordista em infrações ambientais

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Com o total de R$ 604 mil, a Usina São José, planta industrial instalada no município de Colina, que pertence ao grupo Guarani é a recordista do ranking das infrações ambientais. Do total de multas, três decorreram de despejo de poluentes líquidos.

Pelo menos isso é o que foi apurado num levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo no período de janeiro de 2007 até abril de 2008, com base em relatórios da Cetesb (Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental). A reportagem foi publicada na edição do domingo, dia 1.º de junho, do jornal paulista.

O grupo Guarani, dono da usina São José, de Colina, através de nota, informou que "o departamento jurídico da empresa apresentou recursos junto à Cetesb e aguarda novos pareceres do órgão" antes de se pronunciar a respeito.

Segundo dados da Cetesb, o setor sucroalcooleiro lidera o ranking do valor de multas aplicadas pelo governo de São Paulo por poluição ou desrespeito à legislação ambiental entre todas as áreas da indústria, que soma R$ 7,88 milhões.

Entre multas e advertências, houve 14.124 notificações, num total de R$ 49,3 milhões no Estado. As metalúrgicas vêm em segundo lugar, mas com dados mais modestos: foram autuadas em R$ 4,3 milhões.

O diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, explica que a maior parcela das multas, em torno de 70% das 94 aplicadas no período, se deve a queimadas irregulares, como a menos de 1 km de áreas urbanas, que afligem a população do interior.

Hoje, queimadas só podem ser feitas com autorização prévia da Cetesb, que, em condições desfavoráveis de clima, suspende as licenças.

Procurada pelo jornal paulista para analisar a questão, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), também preferiu não se manifestar. A instituição disse que não tinha tempo hábil de checar os resultados do levantamento realizado.

Já a usina Ester, em Cosmópolis, que teve três multas no período, no valor total de R$ 260,4 mil, afirma que as queimadas às vezes são provocadas por criminosos que, por exemplo, ateiam fogo em carros roubados no meio do canavial.

No site da Única, ressalta-se o Protocolo Agroambiental, firmado em 2007 com o governo estadual, que antecipa o fim das queimadas no Estado para 2014 em áreas mecanizáveis. A Unica assinou o documento e, até agora, 148 indústrias de açúcar e álcool aderiram.

Estima-se que no ano 2014 haverá no Estado cerca de 7 milhões de hectares de cana plantada. Dessa área, aproximadamente 5,9 milhões de hectares serão em áreas mecanizáveis. Os restantes 1,1 milhões de hectares estarão em áreas não-mecanizáveis.

Uma preocupação da Cetesb é que a cada litro de álcool produzido são gerados até 14 litros de vinhaça, um poluente orgânico que afeta a água.

Com produção anual de cerca de 10 bilhões de litros de álcool, o volume de vinhaça no Estado de São Paulo atinge até 140 bilhões de litros, o equivalente a 70 vezes o volume da Baía da Guanabara, por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro.

EFEITOS DAS QUEIMADAS
De acordo com o médico Marcos Abdo Arbex, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP (Universidade de São Paulo), a cinza das queimadas da cana-de-açúcar afeta os aparelhos respiratório e cardiocirculatório.

De acordo com o médico, a cada 10 mg/m3 de aumento de partículas em suspensão, sobe 5,05% o número de atendidos por hipertensão. No Protocolo Agroambiental assinado com a indústria canavieira do Estado em 2007, o governo estabeleceu que a queima da palha da cana em áreas planas termine em 2014.

Porém, a adesão é voluntária. A lei estadual 11.241, de 2002, determina que a prática acabe até 2021 nas áreas mais planas (mecanizáveis) e até 2031 (nas não-mecanizáveis). O protocolo fixa o limite de 2017 para o segundo caso.

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