25 de outubro | 2010

Trindade quer Prodem realizando as obras para evitar as licitações

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O secretário de Planejamento e Gestão, Walter José Trindade, pretende que a empresa Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), passe a atuar no formato de seu estatuto inicial, para realizar todas as obras do município e evitar a realização de processos de licitação. Seria, segundo ele, apenas uma mudança na relação de trabalho com a prefeitura.


“Hoje empregamos funcionários através da Prodem. Nós vamos contratar serviços. A forma de medição não vai ser por funcionários, será por serviços”, disse. Mas nega o encerramento das atividades da empresa e diz que o novo sistema será implantado “paulatinamente” (sic).


“A ideia é muito boa, se pensar na agilidade de processos que possam ocorrer de contratação de serviços. Mas isso é uma reestruturação que estamos fazendo a pedido do prefeito. A estrutura (nova) já está definida”, acrescentou.


Para tanto, Prodem deverá passar por uma reestruturação profunda em seus aspectos técnicos e administrativos, deixando de ser uma extensão da prefeitura e de fato fazer cumprir seu papel prescrito no Estatuto de criação. “Vamos mudar a filosofia da empresa, a forma como se relaciona com a prefeitura”, explica.


A partir da mudança a prefeitura passará a contratar serviços da Prodem e a pagar por eles. “Será uma terceirização de serviços”, observa. Sobre que serviços seriam contratados, ele cita inicialmente um atendimento no sistema 0800 e serviços de ouvidoria a serem pagos por atendimento. Mas todo o processo atual de contratações permanecerá. “A Prodem hoje é independente, mas presta serviços só à prefeitura”, diz.


Dentro da nova formatação, ela poderá também realizar obras na cidade, como implantar galerias de águas pluviais e de esgoto, asfaltamento, recape, entre outras. “São obras para as quais a prefeitura não tem gente para fazer. Então, a Prodem contrata”, explica.


A diferença entre contratar a empresa olimpiense e uma empreiteira de outra cidade é que os serviços não necessitarão de licitação para serem executados. “Estamos estudando como dar estrutura a ela para isso”.


Quanto aos funcionários contratados, concursados e fornecidos ao município, Trindade diz que “quem tem que ver se precisará mandar embora é a empresa e não a prefeitura”.


Situação idêntica ocorreu no Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO), onde Trindade trocou os vigias por câmeras de segurança. “É mais fácil ter câmera do que guardas. No DAEMO eu acabei com todos”, disse.


Na autarquia, segundo ele, foi implantado um sistema de alarme. Para cada guarda pagava salário em torno de R$ 1 mil (eram cinco, no total). Agora, cada ponto de vigia eletrônico custa, segundo 
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