“IN DUBIO PRO REU”!
A pena por 52 estupros foi uma das maiores
da comarca de Olímpia. O motorista AC, de
58 anos foi acusado de estuprar a própria
filha e permaneceu preso dois anos e meio.

Depois de ter permanecido encarcerado por dois anos e meio na penitenciária II de Serra Azul, o motorista AC, de 58 a­nos, morador em Ca­jo­bi, acusado de ter estuprado a própria filha, foi absolvido. Ele foi condenado pela justiça o­limpiense a 751 anos e 4 meses de reclusão.

O recurso de apelação foi impetrado pelo advogado Ga­lib Jorge Tannuri no Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo, que no último dia 5, por meio de sua 16ª Câmara de Direito Criminal, por votação unânime, absolveu o mo­­to­ris­ta, que foi colocado em liberdade na sexta-feira passada.

A condenação do motorista de Cajobi teve sentença proferida pelo juiz da Vara Criminal da comarca de Olímpia em meados de 2019. A pena foi de 751 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, porque teria cometido contra a própria filha os crimes de estupro e estupro de vulnerável (vítima era menor de 14 anos, quando os supostos crimes tiveram início), pelo menos por 52 vezes.

À época, a sentença, pela sua amplitude, teve grande repercussão nos meios jurídicos, sendo considerada como a mais severa da história da Comarca de Olímpia.

A absolvição teve o a­cór­dão publicado pelo Diário Oficial Eletrônico em 8 de março último. A absolvição teve como fundamento o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida julga-se em favor do réu). O Ministério Público pode recorrer da absolvição.

O CASO

O motorista de Cajobi foi acusado de, entre os anos de 2013 e 2014, ter praticado atos libidinosos com sua filha, menor de 14 anos. Depois, em 2016, quando a filha tinha 15 anos, ele a teria constrangido, mediante violência e grave ameaça, a ter conjunção carnal.

De acordo com a denúncia, ainda em 2016, quando a vítima tinha 16 anos, mediante violência e grave ameaça, novamente o motorista teria tentado manter conjunção carnal com a filha.

O motorista foi preso no dia 12 de abril de 2018, quando teve sua prisão preventiva decretada. Consta que o motivo teria sido a apresentação na justiça pela filha de uma gravação, onde o motorista estaria tentando convencer a filha a retirar as acusações. Ele permaneceu encarcerado durante dois anos e meio.