Imagens gravadas pelo cinegrafista Jovair Tomé e mostradas pela reportagem da TV Tem, de São José do Rio Preto, e do G1, ambas afiliadas da Rede Globo de Televisão, na região noroeste do Estado de São Paulo, mostram o momento de um flagrante realizado na quarta-feira, dia 4, por agentes fiscais do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (Creci), de São Paulo, no qual uma inquilina confessa que estaria pagando aluguel para a verdadeira mutuaria do imóvel.

Durante o diálogo inicial, o agente fiscal pergunta à mulher que estaria pagando aluguel, mas que não teve seu nome divulgado: “Ela que te procurou e te alugou a casa? Inquilina: “Hum, Hum. Só que ela não queria que falava”.

Nisso o telefone da inquilina toca e, segundo a reportagem informa, aproximadamente 10 minutos depois, a dona do imóvel, Gislaine Alves afirmando ser a dona da casa e que não teria alugado a casa, apresentando a documentação ao fiscal.

Em seguida o coordenador da fiscalização do Creci, Júlio Cesar Fernandes, a questionou: “A senhora que é a mutuaria desse imóvel?”. Ela: “Sou. Eu que moro na casa, por quê?. Fiscal: “É a dona da casa? E a senhora está residindo aqui?”. Ela: “Estou, eu moro na casa”.

Em seguida Gislaine Alves concede entrevista ao repórter Vitor Pizeta e reafirma que a casa é dela: “É minha. Não é alugada”. Ao ser questionada sobre quem reside no imóvel ela diz: “Eu. Sou a Gislaine. Ela (provável inquilina) cuida dos meus filhos”.

Mas questionada se os filhos estavam na casa, ela responde: “Não estão, estão para a escola, mas na hora que saí, às quatro e meia, para trabalhar ela (provável inquilina) ficou com os dois (filhos)”.

À reportagem, Júlio Ce­sar Fernandes explicou a situação do imóvel: “A pessoa que atendeu o fiscal assumiu que ela alugou o imóvel do mutuário. Então, é isso que vale para a gente. Depois, provavelmente, a mutuaria foi avisada e veio tentar contornar a situação, mas o que vale é a primeira abordagem que o agente fiscal fez”.

Em seguida acrescentou: “Provavelmente a Caixa E­conômica Federal vai fazer um processo de desocupação do imóvel contra o mutuário porque ele, na verdade, está burlando um programa social que é para quem está realmente precisando e, nesse caso, foi comprovado que o mutuário alugou esse imóvel”.

Por outro lado, a população do bairro gostou da fiscalização e teceu críticas a pessoas que praticaram esse tipo de irregularidade. “Teve gente que pegou a casa e vendeu. Não quer morar no bairro porque é um bairro humilde. Injusto porque tem muita gente que precisa”, disse à reportagem da TV a auxiliar de serviços gerais Maria José Nunes, que pagou aluguel durante 18 anos.

OPINIÃO DO PREFEITO

Em sua página no Fa­ce­bo­ok, o prefeito Eugênio José Zuliani avaliou a situação: “infelizmente mesmo com todo o rigor na exigência das documentações, algumas pessoas acabam burlando as regras e conseguem a casa, o que para nós é uma irregularidade e uma injustiça que tem que ser sanada. Outras pessoas pegam a casa e depois vendem, também não podemos permitir esse tipo de ação porque essa pessoa prejudicou outra que de fato necessitava da casa”.

E acrescentou: “Eu já disse e reafirmo: nunca se construiu tanto em termos de moradias populares na história de Olímpia. Foram mais de duas mil casas populares, mas reafirmo também que nosso compromisso é com as pessoas que pagam aluguel, que não tem nenhum tipo de imóvel e que precisam de um teto, de uma casa popular para morar. Portanto, diante de tantas denúncias que a gente vinha recebendo, foi feito o pedido para que a fiscalização ocorresse no conjunto. E assim será em todos os conjuntos que a gente perceber que existem irregularidades. Nós queremos ajudar quem na verdade precisa e não pessoas que querem apenas especular com os imóveis. É uma questão de bom senso e mais ainda de justiça, justiça que ainda falta muito nesse país. Mas estamos fazendo a nossa parte e a população faz a dela que é denunciar. Assim todos estão de parabéns no processo de moralização e de justiça”.

CRECI

Funcionária do Creci, Es­tela Costa explicou a ação: “Nós temos uma parceria com a caixa para realizar fiscalizações do programa Minha Casa, Minha Vida, e quando há denúncias que podem ser feitas pela população, pelo Ministério Público ou mesmo a Caixa solicitar, nós, que somos da regional de São Paulo, organizamos e convocamos agentes do Estado de São Paulo inteiro para que participem dessa fiscalização”.

Já o coordenador Júlio Cesar Rio Fernandes acrescentou: “O papel do Creci é também verificar se houve participação de corretor de imóveis ou imobiliárias. Caso seja comprovada a participação de corretores imobiliários o Creci vai atrás dessas pessoas para fazer um auto de infração por exercício ilegal da profissão ou, se for corretora de imóveis, vai ser apenada por infração ao código de ética profissional”.

Fernandes acrescenta: “O objetivo da Caixa é retirar esses mutuários desses i­mó­veis”. “Quem comprou também pode ser apenado porque ele assina um contrato e está ciente que não pode vender e nem locar esse imóvel”.