Ao julgar irregulares os seis contratos realizados com a empresa Demop Participações Ltda., in­vestigada por eventuais fraudes em licitações com aproximadamente 80 municípios, o Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE) deixou a Prefeitura Municipal de Olímpia ainda mais próxima do chamado escândalo da “Máfia do Asfalto”.

Isso porque o prefeito Eugênio José Zuliani, conforme foi noticiado anteriormente, foi flagrado em escuta telefônica solicitando ajuda do empresário Olívio Scamatti, considerado pelo MPF (Ministério Público Federal) e PF (Polícia Federal), como o principal articulador do sistema para fraudar verbas dos Ministérios do Turismo e Cidades.

O conselheiro do TCE, Sidney Beraldo, aplicou ainda multa de R$ 5,8 mil ao prefeito. Além dos contratos, também foram julgados irregulares a ata de registro de preços e termos aditivos.

No caso agora, a 2.ª Câmara do Tribunal de Contas considerou irregular a contratação da empresa Demop pela Prefeitura de Olímpia para o recapeamento de diversas ruas da cidade.

O parecer do Tribunal de Contas divulgado nesta semana é muito semelhante ao que apontaram as investigações do Ministério Público na Operação Fratelli, defla­grada no dia 9 de abril próximo passado.

Segundo o tribunal, as empresas que participaram da concorrência, no valor de R$ 2 milhões, pertencem às mesmas pessoas. A Demop, que é dos irmãos Scmatti de Votuporanga, concorreu no processo de Olímpia com a Scam­vias, atual Scamatti e Seller, que venceu a licitação para a conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA), ao lado do Jardim Cecap, na zona leste.

IRREGULARIDADES DAS LICITAÇÕES

Nas licitações de Olímpia, o conselheiro do TCE apontou “a não formalização da ata de registro de preços e a ausência de regra de aplicação de desconto linear sobre os preços a serem re­gis­trados”, além de as licitações terem englobado serviços diferentes num único procedimento. Na análise das contas, Beraldo constatou que além da Demop participou da licitação a Scam­vias, que pertence ao mesmo grupo Scamatti – investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAE­CO), pelo MPF e pela Polícia Federal de Jales.

Apesar da disputa entre as duas empresas, o TCE não conseguiu comprovar que houve conluio entre elas e a Prefeitura, investigação que será feita agora pelo procurador da República Thiago La­cerda Nobre, a quem será remetido o acórdão que rejeitou as con­tas.

Os sócios das duas empresas são investigados pela justiça federal por fraude em licitações. Os contratos para as obras de reca­pea­mento foram assinados em 2010.

Consta ainda que o órgão também julgou parcialmente procedente a representação feita pelos então vereadores Priscila Seno Mathias Netto Foresti e João Batista Dias Magalhães, contra o contrato de R$ 8,025 milhões firmado com esta mesma empresa.

A decisão será encaminhada ao MPF de Jales e deve ser juntada ao processo da Operação Fratelli. No mês passado, 13 pessoas foram presas acusadas de fraude em licitação em pelo menos 78 cidades da região noroeste paulista.O dono da empresa Demop, Olívio Scamatti, é o único que continua preso. Ele é apontado pelos procuradores como o chefe da chamada Máfia do Asfalto. Todos negam as acusações.