13 de dezembro | 2010

TCE aponta que o lixo de Olímpia é 57% mais caro que o da região

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Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), aponta que o lixo coletado em Olímpia é 56,45% mais caro que o das demais cidades da região fiscalizada pela Unidade Regional de São José do Rio Preto. O estudo aponta que o lixo olimpiense custa R$ 159,00 por metro quadrado, contra R$ 101,63 de outras localidades.


“A diferença entre o praticado pelo município e o praticado na região da Regional desta UR (Rio Preto) representa 56,45%, índice este que consideramos de relevância”, diz trecho do relatório elaborado pelo órgão.


A questão, de acordo com o mesmo relatório, está sendo tratada no expediente do TC 17509/026/10. Os valores foram revelados depois de análises no setor de Lançadoria da Prefeitura de Olímpia.


O TCE apurou que no período de 2004 a 2008 era cobrado o valor de R$ 0,70 por metro quadrado e que no exercício de 2009 passou para R$ 1,60. Mas o órgão fiscalizado acatou a base de cálculo, entendendo ser legal e que não constitui majoração de tributo a atualização do valor monetário da base de cálculo. Porém, ressalvou a diferença verificada no valor unitário.


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