A tarifa do serviço de mototaxi está 14,2% mais cara em Olímpia desde a segunda-feira desta semana, dia 18. Ou seja, o usuário do sistema está pagando R$ 4 por uma corrida no perímetro urbano, isso no período diurno, embora valendo até a zero hora. Durante a madrugada o valor sobe para R$ 4,50, o que representa um acrescimo de 12,5% sobre o valor inicial.

O reajuste foi autorizado pelo prefeito Eugênio José Zuliani que editou o Decreto 5.405, do dia 12 de março, que foi publicado na edição do sábado passado, dia 16, da Imprensa Oficial do Município (IOM).

O decreto modifica a redação do parágrafo 1.º do Artigo 7.º do Decreto número 4.881, de 10 de dezembro de 2010. Também foi revogado o Decreto número 4.981 de 25 de abril de 2011.

Por força da Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, os mototaxistas e motoentregadores deixaram de ser obrigados a ser vinculados a uma agência e passaram a ser profissionais autônomos.

O Município regulamentou a atividade por meio de um Projeto de Lei que foi debatido com a categoria durante uma sessão técnica realizada na Câmara Municipal de Olímpia.

A partir de então a agências continuaram funcionando na cidade, mas como opção facultativa. Quer dizer, os profissionais do ramo se associam ou não às mesmas se tiveram preferência.

Mas mesmo não se associando eles podem trabalhar normalmente por conta própria, uma vez que passaram a ser considerados prestadores de serviço autônomo, podendo permanecer em pontos definidos pela Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), que é responsável pelo controle do transporte público em Olímpia. São cinco pontos e a distribuição foi feita por sorteio.

A alteração na forma de trabalhar da categoria foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de São José do Rio Preto. Atualmente a cidade conta com 100 profissionais.