23 de março | 2008

Superpopulação carcerária atinge pelo menos 11 cidades da região

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Segundo o último levantamento divulgado no início do mês de fevereiro próximo passado, o problema da superpopulação carcerária estava atingindo cadeias e presídios de pelo menos 11 cidades da região de São José do Rio Preto. Na ocasião o levantamento mostrava que a cadeia pública de Altair abrigava 34 presos, 22 a mais que a capacidade normal do estabelecimento.

Somente na área da Delegacia Seccional de Barretos, além, da cadeia de Altair que está sendo beneficiada com a tutela antecipada concedida pela juíza da 1.ª vara local, Adriane Bandeira Pereira, também as de Barretos, Bebedouro e Severínia apresentam o mesmo problema. Severínia, por exemplo, cuja população de detentos está limitada pela justiça a 20, estava, na oportunidade, com 21 presos.

O número excedente de detentos na região de Rio Preto já chegava a 1.175, o suficiente para lotar quase dois Centros de Detenção Provisória (CDPs). O caso mais grave é no CDP de Rio Preto. Com capacidade para 768 detentos, a unidade abriga praticamente o dobro: são 1.464 presos.

Em Barretos a cadeia, de oito celas, tem capacidade para 45 presos, mas a população atinge o número de 114. A solução seria construir mais cadeias e presídios na região. A situação em Frutal, Minas Gerais, também é crítica, com 112 presos a mais do que o normal. Além da superlotação, problemas de ordem estrutural também afetam as condições de habitação nas cadeias públicas.

Em Bebedouro, que abriga 18 presos além de sua capacidade, as redes elétrica e hidráulica estavam comprometidas. Em Altair um funcionário reclamava que o encanamento entope com freqüência. Na cadeia havia 34 presidiários para a capacidade de 12.

Entretanto, ao mesmo tempo em que numa parte da região as celas estão abarrotadas, em outras cidades estavam sobrando vagas. Nas cadeias de Catanduva, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Novo Horizonte, Santa Fé do Sul e Votuporanga sobram 91 vagas. No total, estas cidades disponibilizam 278 vagas para 187 presos.

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