22 de outubro | 2018

STJ anula julgamento dos irmãos que mataram Fedato

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Por determinação do STJ-Superior Tribunal de Justiça de São Paulo, será marcado novo julgamento para os irmãos, o motota­xista Alessandro Luís da Conceição, de 32 anos, vulgo “Nego” e o açougueiro Leandro Conceição de Souza, de 34 anos, acusados de terem assassinado o metalúrgico João Carlos Fedato, de 53 anos, em novembro de 2009.

A decisão por determinar outro julgamento foi tomada pela sexta turma do STJ, que teve como relator o ministro Nefi Cordeiro. Sobre as eventuais irregularidades encontradas teria sido o afastamento de qualificadoras no julgamento realizado no tribunal de origem.

Como se sabe, o crime foi praticado em 24 de novembro de 2009, na Co­hab I, quando os irmão mataram Fedato com 21 golpes de faca e um tiro de revólver. Em Olímpia o caso foi julgado em novembro de 2011, quando os irmãos foram condenados a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.

No entanto, o advogado Gustavo Rossi Gonçalves recorreu e, inclusive fez sustentação oral no TJ -Tribunal de Justiça de São Paulo, que diminuiu a pena para 12 anos, cada um. Mas, o Ministério Público entrou com novo recurso em Brasília, tendo o STJ determinado que os irmãos terão que ser julgados novamente.

À época do crime, foi divulgado que o motivo foi o fato de uma filha de Fedato ter alegado que estava grávida de “Nego”. Com isso, o pai estaria exigindo que o mototaxista assumisse a criança e, de imediato, abrisse uma conta em uma farmácia e comprasse um carrinho de bebê. Já “Nego” teria manifestado que somente assumiria a criança depois do nascimento e a realização do DNA.

Com isso, o metalúrgico Fedato teria determinado o prazo de 24 de novembro de 2009, às 18 horas, para o cumprimento das exigências, caso contrário, mataria o mototaxista.

Na tarde do crime “Nego” registrou um boletim de ocorrência de ameaça contra Fedato, no 1º Distrito Policial de Olímpia. Exatamente às 18 horas Fedato foi ao encontro de “Nego”, na casa de seu irmão, onde foi praticado o crime.

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