CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA!
Tem que existir melhoria que valorize a região
onde o imóvel está construído. Terreno tem
que ser maior que 10 por 50 metros,
ou 20 por 25 metros, por exemplo.
Maioria dos imóveis está construída
em terrenos inferiores a 10 por 25.

DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA

A Prefeitura de Olímpia emitiu nota de esclarecimento esta semana explicando que o projeto que institui a Contribuição de Melhoria que está em tramitação na Câmara Municipal de Olímpia não é um novo imposto para toda a população como chegou a ser divulgado.

Segundo a nota, consta no projeto, a taxa não se aplica a qualquer obra, mas somente àquelas que tenham a comprovada valorização imobiliária da área em decorrência da melhoria estrutural o que, consequentemente, aumentará o valor de mercado dos imóveis do entorno.

A explicação ressalta ainda que, caso haja a cobrança, a mesma não será aplicada a imóveis residenciais com terrenos de até 500 metros quadrados, que estarão isentos da contribuição.

De acordo com a assessoria, trata-se de um tributo legal, previsto no Código Tributário Nacional e já cobrado em outras cidades, e que está sendo adequado ao município.

“É importante destacar também que Olímpia possui 43.594 imóveis e que apenas 6,6% (2.897) possuem terrenos acima de 500 m² em áreas diversas da cidade, o que demonstra que, caso seja feita a cobrança, o tributo tem uma proporção muito pequena de abrangência e que, ainda assim, será necessário analisar diversos trâmites até que seja de fato executada a taxa de contribuição”, complementa a explicação.

TERRENO TEM

QUE SER, POR

EXEMPLO, MAIOR

QUE 10 POR 50

METROS

A maioria absoluta dos imóveis construídos na cidade estão em terrenos que não chegam a 300 metros quadrados. Para se ter uma ideia, é preciso que o imóvel tenha sido construído em um terreno de pelo menos 10 metros de frente por 50 metros da frente aos fundos.

A nota conclui com a reiteração por parte da prefeitura do “compromisso com a população, ressaltando que sempre buscou promover a justiça fiscal inclusive com a revisão de tributos municipais como fez com o IPTU e a taxa de coleta de lixo a fim de não onerar os cidadãos”.