Assim como parece estar havendo muitas dúvidas internas, inclusive com funcionários não sabendo informar contribuintes que tentam eliminar alguma dúvida a respeito da cobrança, a Prefeitura Municipal de Olímpia admite possíveis erros na avaliação do padrão de construção de um imóvel e se coloca à disposição para consertar a situação.

A possibilidade foi informada durante entrevista coletiva que o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, concedeu à imprensa local na segunda-feira, dia 10. Ele admite haver uma margem de erro que varia de 2% a 5% na avaliação do padrão de construção do imóvel, informado através de notificação.

Para tanto, nos casos reclamados serão enviados fiscais de obras ou mesmo um engenheiro para fazer a nova avaliação do padrão que foi feito inicialmente através de fotografias, segundo ele, três de cada imóvel refletindo a parte frontal do imóvel, através das quais foram avaliados a qual padrão de construção pertence. “Ela (pessoa) tem direito de pedir uma revisão. Pode sim ter sido classificado (imóvel) errado”.

No entanto, avisa que nesse ca­so pode até ocorrer o contrário, ou seja, ao invés da pessoa conseguir diminuir o valor venal calculado, o padrão de construção encontrado poderá aumentar o valor informado na notificação.

Por outro lado, Cizoto promete que não haverá aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), seja em 2015 ou até o final da administração do prefeito Eugênio José Zuliani, que vai até dezembro de 2016.

Porém, informou que na verdade o prefeito queria mais quando da aprovação do Projeto de Lei Complementar que estabeleceu os novos valores. A proposta foi enviada para a Câmara Municipal estabelecendo a alíquota de 0,35%, mas foi rejeitada pelos vereadores.

De acordo com ele, para haver um novo aumento no IPTU o mesmo terá de ser aprovado pela Câmara. “Não é intenção aumentar porque agora deixamos um valor justo”. Mesmo assim diz que o que está sendo cobrado a partir deste ano ainda não é o ideal para a Pre­feitura.

Por outro lado segundo o secretário, a arrecadação em 2013 foi de aproximadamente R$ 4 milhões e com os novos valores passará a ser de entre R$ 7,5 milhões e R$ 8 milhões.

Entretanto, admitiu também que aguarda um crescimento da inadimplência, ou seja, do número de contribuintes que deixem de recolher seus impostos. Por isso não afirma o valor aproximado que es­pera arrecadar. “Vai depender da ina­dim­plência que a gente não sabe como vai reagir (ao aumento)”.

CARNÊS

Os carnes de IPTU e ITU (Imposto Territorial Urbano), estes relativos a terrenos, no total de 25 mil aproximadamente, começariam a ser entregues neste final de semana, até porque os funcionários dos correios que estavam em greve voltaram a trabalhar nesta sexta-feira, dia 14.

O vencimento da parcela única ou mesmo da primeira parcela – o total poderá ser parcelado em 10 vezes – será o dia 24 de março. Mas garante que haverá prorrogação se houver atrasos nas entregas.