A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia publicou na página 3, da edição do Diário Oficial Eletrônico (DO­E), da quinta-feira desta semana, dia 31 de janeiro, o a­viso de licitação para a concessão de exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do município. A entrega dos envelopes deve ser realizada no dia 7 de março, até as 9h30 e a abertura dos mesmos será logo em seguida, às 10 horas. A medida visa acabar com o contrato emergencial que tinha sido assinado com a empresa Expresso Fadel, de Guaíra.

A concorrência 01/2019 se­rá do tipo menor preço para outorga de concessão, ou seja, a vencedora será a empresa que ofertar o menor valor de tarifa urbana e para os distritos. De acordo com o edital, o prazo inicial da concessão é de 10 anos, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo, caso haja interesse da Prefeitura e da empresa vencedora da licitação, ser prorrogado por mais dois anos.

No edital ainda consta que a frota deverá ser composta de 12 veículos, com idade média máxima de seis anos (carroce­ria e chassis) e a idade máxima individual de 10 anos (carro­ce­ria e chassis). Todos os veículos da frota devem ser do tipo ônibus convencional e deverão atender às especificações da legislação vigente e serem aprovados em vistoria pela Prodem, responsável pelo transporte coletivo.

O transporte coletivo ainda deverá ser operado com sistema de bilhetagem e gerencia­mento eletrônico, com a instalação de validadores, catracas eletromecânicas e equipamentos de reconhecimento facial (biometria facial) nos veículos. O sistema deverá proporcionar a integração tarifária entre as linhas municipais, controle de gratuidades, controle de descontos na tarifa, controle de horários, além de estatísticas operacionais.

Os veículos também deverão ser equipados com sistema de monitoramento por GPS. O e­quipamento deverá passar as informações em tempo real, com a localização exata do veículo, velocidade e previsão de chegada em cada ponto do itinerário previsto para linha. Essas informações devem estar disponíveis para a Prodem, bem como para os passageiros por meio de aplicativo de smar­tphone compatível com as diversas plataformas existentes.

Outro equipamento de segurança que os ônibus deverão ter é um sistema de captura de imagens internas (câmeras) e de gravação. A concessionária deverá dispor de equipe para monitorar as gravações e tomar as providências cabíveis. Tal implantação visa oferecer segurança aos passageiros e motoristas bem como evitar vandalismo no interior dos veículos.

O edital completo pode ser conferido no site da Prefeitura Municipal, www.olimpia.sp.gov.br ou diretamente no Setor de Apoio a Licitação e Contratos, localizado na Rua Nove de Julho, 1054, Centro, telefone (17) 3279-3259, das 9h às 16h.

Atualmente, o sistema de transporte coletivo do município de Olímpia é constituído de sete linhas urbanas e mais duas linhas distritais. Desde o dia 11 outubro do ano passado, o serviço vem sendo prestado pela empresa Expresso Fadel Ltda., de Guaíra.

CONTRATO IRREGULAR

Como se recorda, a Fadel assumiu o serviço em substituição à empresa Bontur Turismo Ltda., que teve cancelado o contrato emergencial, quando do cancelamento do contrato irregular que foi assinado pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, em 2010.

A troca foi motivada pelo vencimento do contrato com a Bontur e também pela determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que julgou irregular o contrato firmado com a empresa desde 2010.

RECLAMAÇÕES

Por outro lado, na semana passada, a empresa atual chegou a afixar cartazes dentro dos veículos anunciando que não iria mais circular seus ônibus aos domingos devido ao pequeno número de passageiros.

Após a divulgação pela imprensa do fato, a Prodem negou a mudança e afirmou apenas que alguns horários de circulação nos distritos de Bagua­çu e Ribeiro dos Santos é que deixariam de existir.

No entanto, alguns passageiros ouvidos pela Rádio Cidade, confirmaram que a circulação dos ônibus no domingo, dia 27, foi bastante reduzida com espera de até 4 horas.

A empresa chegou a confirmar que havia tido problema mecânico com alguns ônibus mas garantiu que neste domingo, dia 3, a situação seria normalizada.