O prefeito Eugênio José Zuliani anunciou recentemente que destinaria a quantia de R$ 36 mil por ano à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), de São José do Rio Preto. No entanto, pelo menos aparentemente parece que ele não quer colaborar com a entidade que atende 23 crianças de Olímpia.

O que se pode considerar uma promessa se deu através de entrevista que concedeu ao jornal Diário da Região daquela cidade, estampada em reportagem publi­ca­da na edição do dia 10 de abril último.

De acordo com a matéria publicada pelo jornal, o prefeito de Olímpia dizia que estava disposto a repassar até R$ 36 mil por ano à entidade para custear pacientes da cidade. “Já enviei projeto à Câmara”, teria afirmado.

A declaração se deu após a ameaça do Ministério Público de Rio Preto de paralisar o atendimento das crianças no dia 11, o prefeito anunciou que pretendia colaborar com a entidade através da assinatura de um convênio para repassar o total de R$ 36 mil por ano à entidade, ou seja, o valor de R$ 3 mil por mês. Na ocasião anunciou também que já teria encaminhado um Projeto de Lei para ser votado na Câmara Municipal.

No entanto, enquanto a declaração de Zuliani foi publicada no dia 10, na pauta da sessão ordinária da segunda-feira, dia 14, não apareceu nenhum Projeto Lei referente a essa ajuda. O mesmo se deu também à pauta da sessão do dia 7 de abril.

Como se recorda, embora a paralização não tenha se concretizado por decisão da entidade, por recomendação do Ministério Público os atendimentos deveriam ser paralisados no dia 11. Esse era o prazo para que os municípios formalizem convênios de repasses de verbas para a AACD sob a pena de a entidade deixar de atender os seus respectivos pacientes.

ATENDIMENTO EXCLUSIVO

O promotor de Justiça José Heitor dos Santos afirmou em inquérito civil que a verba no valor de R$ 140 mil repassados mensalmente pela Prefeitura de Rio Preto somente sejam aplicados em tratamentos de pacientes daquela cidade, exclusivamente.

Porém, há de ser ressalvado que um Projeto de Lei pode estar ainda sendo preparado para ser enviado à Câmara para ser votado na próxima sessão, prevista para o dia 28 de abril.

Já o secretário de Comunicação da Prefeitura de Rio Preto, Deodoro Moreira, afirmou que o Executivo acataria a determinação do promotor e fiscalizaria a aplicação dos recursos repassados à AACD.

PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO

Por outro lado, em artigo publicado pelo jornal Diário da Região no dia 16 de abril, quarta-feira, embora indiretamente, a presidente voluntária da AACD, Adriane Albuquerque Cirelli, solicitou que os prefeitos analisem o problema dentro de um processo mais humanitário.

“Toda essa polêmica em que aparentemente se discute “quem vai pagar a conta da AACD” precisa ser vista como um processo da nossa humanização. Precisamos sair dos discursos financeiros, logísticos ou políticos para olharmos para essa questão com mais profundidade humana”, cita em um dos trechos.

Em trecho de outro parágrafo, ela declara que acha grotesco analisar a necessitada das crianças deficientes como se as mesmas fossem meros gastos. “Difícil admitir, porém o deficiente, ainda hoje, em 2014, é visto como um ser que só dá despesa. Que erro mais grotesco”.