12 de janeiro | 2014

Prefeito confirma o aumento de IPTU a jornal de Barretos

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Embora haja um esforço considerável do secretário municipal de Finanças Cleber José Cizoto em negar a situação, chegando inclusive a afirmar que se trata de “notícias falsas” e “terrorismo” (sic), o prefeito Eugênio José Zuliani, pelo contrário, confirmou a um jornal de Barretos que realmente houve aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), acima de 300%.

A informação consta em coluna publicada no dia 1.º de janeiro de 2014, com o nome: Política / Repórter Independente: “Falta de planta genérica influência no aumento do IPTU. Informação foi confirmada pelo prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani”.

Consta ainda: “Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia (foto). O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, disse que o aumento de até 300% no reajuste do IPTU no município é decorrência da cidade não ter uma planta genérica que serve para balizar o valor do imposto”.

A informação pode ser confirmada na internet, pelo endereço: http://www.odiarioonline.com.br/noticia/20225/FALTA-DE-PLANTA-GENERICA-INFLUENCIA-NO-AUMENTO-DO-IPTU.
Mas insistentemente, no final de dezembro de 2013, o secretário Cleber José Cizoto reclama da imprensa local, principalmente desta Folha, dando conta de que o Executivo Municipal irá praticar, neste ano, aumentos considerados exorbitantes IPTU, da ordem de até 307%, conforme cálculos preliminares feitos e publicados.
Entretanto, ele também, de certa maneira, acaba confirmando a informação. A uma emissora de rádio, a Espaço Livre AM, Cizoto disse que somente nos casos em que há distorções graves e, ainda assim, haverá imóveis que terão redução nos valores.

No entanto, o secretário criticou o que considerou “bombardeio” de “notícias falsas, desinformadas, sem compromisso com a verdade”, referindo-se aos jornais que deram em valores alguns exemplos.

NO CENTRO É VERDADE
“O centro é o caso onde tem mais distorções. Mas, por exemplo, dos 2.778 imóveis cadastrados na prefeitura, 511 sofreram redução de valor”, afirma Cleber Cizoto. “Os proprietários vinham pagando a mais – ou não, porque não se tinha base para aplicar naquela região”, complementou. “Hoje há regras para todos”, observou.

Por outro lado, o secretário contesta quem chama o documento de “nova planta genérica”, o que não é o caso desta Folha. Para ele, é “a planta genérica”, porque até hoje ela ainda não existia. “É um mapa da cidade dizendo quanto vale cada metro quadrado”, explica. “Hoje só existe uma fórmula baseada em sabe-se-lá-o-quê”, critica. “Você coloca a planta sobre o mapa da cidade e encontra muitas distorções. É o caso do centro”, acrescenta.

‘ESTAMOS REDUZINDO’
O secretário destaca que “é importante frisar que a prefeitura não está aumentando alíquota de IPTU. Estamos reduzindo, na verdade, de 1% para 0.25%. Estamos atualizando o valor venal. No Centro, há casos de imóveis que valem R$ 400 mil, R$ 500 mil, que os proprietários declararam valores de R$ 15 mil, R$ 20 mil. Então, quando aplicamos o valor do terreno próximo do real – e estamos trabalhando com margem de erro de até 30% para menos -, ocorrem distorções graves”.

“Mas, no caso do centro não é verdade (que haverá aumento generalizado), porque pelo menos 870 imóveis terão acréscimo de até R$ 15 nas parcelas. Outros 416 imóveis terão acréscimo de R$ 15 a R$ 20 nas parcelas. Portanto, muito distante deste terrorismo que estão fazendo”, retruca.
Porém, Cizoto chega a reconhecer que há casos em que ocorrerão aumentos muito superiores a esses, mas, “com certeza (o imposto) já vinha sendo cobrado de maneira ínfima, muito baixa”. “Agora a Planta Genérica de Valores iguala todo mundo. Se vai pagar mais é porque o cálculo estava errado”, reforça.

De qualquer forma, com a declaração do prefeito de que a arrecadação irá duplicar com a aplicação da nova sistemática, significa que o município terá um reajuste médio de aproximadamente 100% na cobrança deste imposto. E aí fica a pergunta do editor desta Folha: dobrar a arrecadação não é aumento de imposto? “Me engana que eu gosto”, diz.

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