O prazo para aprovação da alteração da Lei Orgânica do Município (LOM), para que seja aumentado o número de vereadores na Câmara Municipal de Olímpia termina na próxima segunda-feira, dia 26.

Mas para tanto, qualquer um dos vereadores devem apresentar um projeto de emenda modificativa que, para ser votada, deverá ser acatada pela mesa diretora formada por quatro vereadores, mas com voto decisivo do presidente.

Essa explicação foi dada no início da tarde da sexta-feira desta semana, dia 23, pelo presidente Rodnei Rogério Freu Ferezin. Mas, de acordo com ele, não há expectativas para mudança em razão da falta de consenso entre seis vereadores que pretendem modificar o total de cadeiras.

Inicialmente, a possibilidade de alteração estava praticamente descartada, isto porque de acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo para apresentação de matéria terminou no final da manhã de ontem, às 12 horas.

Segundo a explicação, para aumentar o número de cadeiras a emenda tem de ser aprovada pelo menos em primeiro turno até no dia 26, última sessão ordinária do mês de setembro. Se aprovada, voltaria para a pauta da primeira sessão ordinária do próximo mês, marcada para a primeira segunda-feira de outubro, dia 3.

Embora tenha preservado os nomes, Ferezin conta que seis vereadores trabalham ou pelo menos trabalhavam, no sentido de apresentar uma emenda à Lei Orgânica, mas não estava havendo um consenso entre eles. O presidente não quis nem mesmo falar se algum deles faz parte da mesa diretora.

Pessoalmente o presidente explica que a tendência é que ele acompanhe a decisão da maioria. Mas garante que não será dele qualquer iniciativa de propor uma emenda modificativa nesse sentido. E como não se pode considerar nada definitivo antes que o prazo expire, pode até ser que algo seja apresentado e votado na segunda-feira.

O fato é que o Diário da Região de Rio Preto, na edição do domingo, dia 18, informou que apenas em três câmaras – Olímpia, Ilha Solteira e Nova Granada – o assunto ainda estava indefinido, não descartando a possibilidade de ocorrer o acréscimo de cadeiras.

No caso de Olímpia, que tem 50.002 habitantes, a lei permite o máximo de 15 cadeiras. O prazo é estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abriu margem para o aumento do número de cadeiras em todas as câmaras municipais do país e estabeleceu que o limite de um ano antes da eleição, que será no dia 7 de outubro de 2012.

TENDÊNCIAS E DEBATES

Na Câmara de Olímpia, embora as preferências sejam as mais variadas possíveis – teria vereador defendendo até uma redução para nove vagas para que se chegue a um número impar – tudo indica a situação já estaria definida, com a possibilidade de continuar 10 vereadores compondo o plenário do legislativo local.

O mais certo, porém, até pela discordância entre os vereadores, é que um aumento para 13 ou 15 cadeiras acabe não vingando, realmente, por causa quórum mínimo para aumentar ou o número de cadeiras.

Embora em uma manifestação oficial de todos os vereadores, comenta-se há uma tripla divisão no atual elenco, com uma parte querendo que seja mantido o total de 10, outra querendo 13 e, outra falando em 15. Apenas um vereador, sem definir qual, entende ser o total ideal, estaria defendendo uma modificação para um número impar, seja aumentando para 11 ou mesmo reduzindo para nove.

Há que de se frisar que para ocorrer qualquer das modificações que se comenta, e que a mesma entre em vigor já na próxima legislatura, empossando os eleitos nas eleições municipais de do outubro de 2012, são necessários votos de dois terços dos vereadores, ou seja, sete (na divisão o resultado é uma dízima periódica e nesse caso arredonda-se para cima), e que essa votação ocorra até dia 26 de setembro, no máximo.

QUEM SERIA QUEM?

Embora sem as manifestações pessoais de todos eles, principalmente dos que defendiam um aumento de cadeiras, temendo que isso seja negativo a suas imagens, perante o eleitor, comentários dão conta de que o quadro seria este: três vereadores queriam os mesmos dez – João Batista Dias Magalhães, José Elias Morais e Priscila Seno Mathias Netto Foresti; três entenderiam que o ideal seria 13 – Dirceu Bertoco, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira e o atual presidente, Rodnei Rogério Freu Ferezin; e outros quatro 15 cadeiras – Luiz Antônio Moreira Salata, Gustavo Zanette, Agnaldo Moreno e Primo José Álvaro Gerolim.