Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desbaratou uma quadrilha que teria fraudado processos de licitação e até concursos públicos na região, inclusive no município de Guaraci.

Trata-se de uma organização criminosa com tentáculos nas regiões de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, que fraudava licitações e processos seletivos para concurso público em câmaras e prefeituras.

Ainda na madrugada de terça-feira, dia 16, uma força-tarefa formada por delegados da Seccional de Polícia, investigadores e promotores do Gaeco cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em 11 municípios da região dentro da operação “Q.I”.

A investigação iniciada pela Delegacia Seccional de Ribeirão Preto do esquema criminoso durou cerca de quatro meses. Entre os procurados ontem estavam sete empresários, três vereadores, dez funcionários públicos – sendo três secretários municipais – e quatro advogados. Duas pessoas foram presas em Fernandópolis. A polícia também cumpriu mandado de busca em uma empresa de Rio Preto.

“As investigações apontam fraudes em processos seletivos em dezenas de processos licitatórios para a contratação das empresas investigadas, que teriam recebido somente entre 2014 e 2015 mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos em decorrência desses contratos”, consta em nota emitida pelo Ministério Público.

O esquema seria liderado por uma vereadora de Pradópolis, que usava a empresa Gerencial Assessoria, sediada em Ribeirão Preto, para participar de licitações fraudulentas, as quais redundavam na contratação, por prefeituras e câmaras.

Entre as empresas que seriam parceiras do esquema estavam a Absoluta Assessoria (de Ribeirão Preto) e a Persona Capacitação (de Fernandópolis).

“A empresária indicava os nomes das empresas para participarem das licitações, as quais eram contratadas tanto para a realização de concursos públicos, como para a prestação de serviços de assessoria, tais como a implantação do plano municipal de educação e assessoria administrativa perante o Tribunal de Contas”, afirma o MP. Havia um “rodízio” entre as empresas.

De acordo com o diretor do Deinter-3 de Ribeirão Preto, João Osinski, os documentos e equipamentos apreendidos na operação – computadores e pen drives e outros – serão usados pelos promotores de Justiça em ações civis públicas para propor o cancelamento dos concursos públicos.

A investigação apontou que ocorreu a substituição das provas e gabaritos até a simples alteração descarada da listagem de notas e classificação final dos candidatos. Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações, falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. As penas dos crimes podem alcançar de 10 a 36 anos de prisão.

A investigação apontou fraude em processos de licitações para concursos públicos nas prefeituras de Valentim Gentil, Fernandópolis, Nova Granada e Guaraci. O grupo atuou ainda nos municípios de Álvares Florence, Turmalina, Estrela d’Oeste, além das câmaras de Barretos, Mirassol e Ibirá.

Os municípios e câmaras alegam que vão contribuir com a investigação. “Fornecendo todos os documentos solicitados, e continua à disposição para eventuais esclarecimentos”, afirmou a Câmara de Mirassol em nota.