11 de janeiro | 2009

Painel eletrônico da câmara pode ferir regimento interno

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O painel eletrônico adquirido por cerca de R$ 140 mil e instalado recentemente na câmara municipal de Olímpia, pode não ser utilizado para apurar as votações de projetos em razão de não haver previsão no Regimento Interno. De acordo com a avaliação inicial do presidente da mesa diretora, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, é uma situação que precisa ser discutida de forma mais abrangente.

Também de acordo com o presidente, há ainda uma discussão muito grande em relação à compra e instalação do painel. Uma delas é o exagero praticado na compra de um equipamento caro para uma câmara com 10 vereadores. Segundo ele, até recebeu sugestão para que colocasse o painel no Estádio Municipal Thereza Breda ou no Ginásio de Esportes.

“Temos que verificar todo o processo, até tem gente que por gozação falou leva para o estádio ou para o ginásio de esportes, mas temos que discutir de uma forma mais abrangente. Vamos ter que aprofundar e discutir tudo isso.

Se o vereador disser que não quer votar no placar eletrônico, talvez no regimento interno não tem previsão para você obrigar que a votação seja assim”, disse.
A afirmação foi feita durante entrevista que o presidente concedeu na quinta-feira desta semana, dia 8, a uma das emissoras de rádio da cidade. Na oportunidade, informou também que já recebeu antecipado e integralmente, o valor referente ao duodécimo de janeiro, cuja previsão era para o dia 20.

DUODÉCIMO
Oliveira justifica o pedido de antecipação que fez ao prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, porque restaram alguns compromissos da legislatura passada para serem saldados por ele. Por exemplo, citou o caso das exonerações de assessores que o ex-presidente Francisco Roque Ruiz deixou de fazer no mês de dezembro.

“Na realidade ficou essa pendência (exoneração de alguns funcionários) por alegação de que não existiam recursos suficientes para fazer os acertos. Com todas essas exonerações, infelizmente, já entramos em 2009, com a cifra negativa. Temos que acertar com todos”, afirmou. Segundo ele, é uma despesa de cerca de R$ 20 mil, mas não haveria pendência com fornecedores.

Por outro lado, informou que teve indicações de profissionais para ocupar os cargos em comissão e que a mesa diretora homologou as mesmas: “formou-se um novo quadro de funcionários em comissão. Todos sabem que a câmara possui um corpo de funcionários efetivos”.

Segundo o presidente, a câmara tem 10 funcionários efetivos e outros 10 que são nomeados em cargos de comissão, que são distribuídos no departamento jurídico, secretaria e, também, cada vereador que compõe a mesa diretora tem o seu assessor. Essas nomeações seriam publicadas neste sábado na Imprensa Oficial do Município.

De acordo com Oliveira, foram nomeados: Ricardo Henrique de Arruda, assessor de comunicação (já assessorava o vereador José Elias Morais); Fernando Roberto da Silva, chefe de gabinete do presidente; Gilson David Siqueira, assessor jurídico administrativo; Ricardo José Ferreira Perroni, assessor parlamentar; e Luiz Gustavo Martin Lomba, assessor redator parlamentar; Elmo Eduardo Pereira e Carlos Eduardo Laraia Branco, um assessor administrativo e outro assessor de expediente; e Luiz Fernando Gisoldi Júnior, assessor do primeiro secretário. André Luiz Brocanello, assessor do vice-presidente; Marta Reale Smolari, assessora da segunda secretária.

REFORMA
Por outro lado, já informou que vai ter que gastar com reforma por causa do aumento para 10 vereadores: “Vamos adequar uma sala que funcionava como imprensa para que o primeiro secretário possa utilizar essa sala. Tinha um projeto anterior, mas prejudicaríamos o acesso das salas de vereadores até o plenário.

Então, vamos estudar para que possamos utilizar um mínimo possível de recursos e adequar essa nova necessidade de uma nova sala. Vamos utilizar essa sala de imprensa e criaremos ao lado da sala de imprensa que funciona no plenário hoje, vamos adequar para que o novo assessor de imprensa e comunicação possa trabalhar bem próximo”.

 
 
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