08 de fevereiro | 2009

Oposição predomina nas comissões permanentes da câmara de Olímpia

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O grupo de vereadores de oposição ao prefeito Eugênio José Zuliani, "Geninho", que se autodenominou de "grupo de coalizão", predomina nas comissões permanentes da câmara municipal de Olímpia. Integrantes do grupo foram indicados para presidir quatro das cinco que existem atualmente. Porém, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que tem o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro como um de seus filiados, tem representação em todas elas.

O PMDB tem representantes presidindo três comissões, duas das quais, a de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, são as mais representativas.

A composição das comissões permanentes para o biênio 2009/2010, consta do ato número 01 do presidente da câmara, vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, (PT), que alega ter seguido a indicação dos líderes das bancadas e respeitando a proporcionalidade partidária, como determina o Regimento Interno da casa.

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos membros da câmara em caráter permanente ou transitório, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações ou representar a Câmara. As permanentes são responsáveis pelos pareceres de Projetos de Leis que forem apresentados para votação em plenário, que podem ser ou não, rejeitados antes mesmo de entrarem em pauta.

A Comissão de Justiça e Redação, por exemplo, dentre as suas funções, opina sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos no regimento. Pode também redigir o vencimento em primeira discussão ou em discussão única e dar redação final às proposições, conforme for ocaso.

Para a Comissão de Justiça foram indicados como membros efetivos os vereadores João Magalhães (PMDB), Gustavo Zanette (PSB) e Humberto José Puttini (PTB). Já para suplentes foram indicados os vereadores Primo José Álvaro Gerolin (DEM), Dirceu Bertoco (PR) e José Elias Morais (PMDB).

Para a Comissão de Finanças e Orçamento, principal responsável por pareceres aos Projetos de Leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do município e, suas respectivas emendas, e proposições referentes às matérias tributárias e financeiras em geral, principalmente, foram indicados como membros efetivos os vereadores José Elias Morais (PMDB), Aguinaldo Moreno (DEM) e Priscila Seno Mathias Netto Foresti (PRB).

Responsável por todas as alterações de receita ou despesa ou que digam respeito ao erário e ao crédito público, bem como a prestação de contas do prefeito, da mesa da câmara, autarquias, fundações e empresas públicas, apreciando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, além da elaboração da redação final dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do município, a Comissão de Finanças tem como suplentes os vereadores Rodnei Rogério Freu Ferezin (PMDB), Dirceu Bertoco (PR) Gustavo Zanette (PSB).

Urbanismo

A Comissão de Urbanismo, Obras, Viação e Transporte, responsável pelos pareceres sobre proposições e matérias relativas a planos gerais ou parciais de urbanização; à realização de obras e serviços públicos; matérias relativas à venda, hipoteca, permuta, concessão de direito real de uso de bens imóveis, ainda, dentre outros, sobre zoneamento, uso e ocupação do solo; habitacional; plano diretor, sistema viário urbano e rural, além de transporte coletivo e meios de comunicação, tem como membros efetivos os vereadores Rodnei Ferezin )PMDB), Primo Gerolin (DEM), Gustavo Zanette PSB), e os suplentes: Aguinaldo Moreno (DEM), João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti (PRB).

Para a Comissão da Ação Social e Econômica, que opina sobre planos e proposições relativos à higiene, saúde e assistência social; planos e proposições referentes ao servidor público; planos e proposições referentes à defesa do meio ambiente; planos e proposições referentes ao turismo; planos e proposições referentes à indústria, comércio e prestação de serviços, foram indicados como efetivos: Priscila Foresti (PRB), Dirceu Bertoco (PR), João Magalhães (PMDB) e, os suplentes: José Elias Morais (PMDB), Primo Gerolin (DEM), Gustavo Zanette (PSB).

Já para a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, considerada menos importante, que opina sobre planos e proposições referentes à educação; planos e proposições referentes ao esporte; além de planos e proposições de caráter cultural, foram indicados como efetivos os vereadores Humberto Puttini (PTB), Rodnei Ferezin (PMDB), Aguinaldo Moreno (DEM) e, como suplentes: Gustavo Zanette (PSB), Dirceu Bertoco (PR), Primo Gerolin (DEM).

 

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