De acordo com a informação publicada dia 24, pelo jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, os olimpenses Humberto Tonnani Neto e Jair Emerson da Silva, e mais quatro acusados: Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Luiz Carlos Seller e Osvaldo Ferreira Filho, terão de se apresentar mensalmente ao juiz da 1.ª Vara Federal de Jales.

“A prisão preventiva dessas quatro pessoas foi substituída pela medida cautelar de comparecimento mensal perante o juiz da 1ª Vara Federal de Jales”, além de restrições como mudar de residência sem permissão da autoridade ou se ausentar por mais de 8 dias.

O Tribunal não divulgou se foi negado ou não o pedido de habeas corpus de Gilberto da Silva, o Zé Formiga. Ele é apontado pelo Ministério Público Federal como sendo “um dos interlocutores políticos do grupo, sendo responsável pela liberação de verbas junto a políticos da região”.

Por outro lado, na terça-feira, dia 23, o advogado de Olívio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que entraria com o novo pedido de liberdade junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta vez, ele vai estender o pedido a mulher do empresário, Maria Augusta Seller Scamatti, que também foi presa na semana passada. “Não quero fazer nenhum prognóstico”, afirmou o advogado Alberto Zacharias Toron sobre a análise do caso pelo STJ, em Brasília.

Os outros irmãos e funcionários que tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo TRF-3 também podem recorrer em instância superior. Ou ingressar com recurso junto ao próprio Tribunal. O MPF também pode recorrer da decisão para tentar cassar as liminares concedidas pela Justiça.

Após o Tribunal Regional Federal (TRF-3) rejeitar o pedido de habeas corpus, os quatro irmãos do Grupo Scamatti – Dorival, Édson, Mauro e Pedro – que estavam foragidos, se entregaram ontem à Polícia Federal de Rio Preto. Paralelamente, outros seis envolvidos na Máfia do Asfalto que estavam detidos desde a semana passada conseguiram a liberdade provisória.

Desde a semana passada, quando a Justiça Federal de Jales determinou a prisão de 13 pessoas, que os quatro irmãos – apontados como integrantes do grupo que fraudava licitação na região – estavam foragidos. Após se apresentarem à PF, os quatro foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP), onde devem permanecer presos preventivamente acusados dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação na prefeitura de Auriflama.

Considerado o chefe da quadrilha pelo Ministério Público Federal de Jales, Olívio Scamatti também teve negado o pedido de habeas corpus pelo juiz do TRF-3 Márcio Mesquita. Ele estava preso em função de pedido em ação penal que apurou suposta fraude em licitação no município de Auriflama. A mulher de Olívio, Maria Augusta Seller Scamatti, que também foi presa a pedido do MPF na semana passada na delegacia de General Salgado, sequer havia ingressado com pedido de habeas corpus.

Os irmãos Scamatti são apontados na operação “Fratelli” – força-tarefa do MPF, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal – como os responsáveis diretos pelo esquema fraudulento de licitações em 78 prefeituras do Estado de São Paulo. O desvio teria atingido aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2007.

De acordo com promotores do Gaeco, as interceptações telefônicas monitoradas do grupo de empresários “ratificaram a organização de parte dos indivíduos, com o fim precípuo de auferir vantagens indevidas em desfavor dos cofres públicos municipais”. O Ministério Público já havia conseguido a prisão dos envolvidos nos crimes investigados, mas os acusados conseguiram habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e foram soltos.

EX-PREFEITOS NEGAM FRAUDE

Já os ex-prefeitos investigados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) negaram ontem envolvimento com fraudes em licitação durante a sua administração. O ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego, nega as acusações de envolvimento na suposta. Ele afirma que no período da licitação da obra de pavimentação estava afastado do cargo.

“As interceptações em que apareço são bens claras. Estou conversando com o deputado Edson Aparecido e cobrando que a empresa corrija falhas nas obras. Não existe nenhuma ilegalidade nisso”, afirmou. Zé Prego foi um dos 19 denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação penal protocolada na semana passada na Justiça Federal de Jales. Ele, no entanto, não foi preso.

O ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul José Antonio Abreu do Vale disse ontem que já prestou depoimento ao promotor do GAECO, João Santa Terra. “Não houve nenhuma irregularidade”, afirmou Vale em relação a obras executadas pela construtora Demop, que é investigada por fraude em licitações. “Estou tranquilo e não tenho nada a esconder”, afirmou o ex-prefeito ao dizer que as suas contas foram aprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A reportagem tentou falar com o ex-prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), que também consta na lista de investigados do GAECO, mas ele não foi localizado. Familiares disseram que não sabiam o número de seu telefone celular.