Os olimpenses Humberto Ton­na­ni Neto e Jair Emerson da Silva estão sendo acusados em mais duas ações do Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Eles são apontados como integrantes da chamada Máfia do Asfalto, desbaratada pela operação Fratelli – irmãos em italiano – deflagrada no dia 9 de abril próximo passado. O esquema que tinha Olívio Scamat­ti como chefe objetivava fraudar licitações para serviços de pavimentação e teria movimentado R$ 1 bilhão em 78 prefeituras do noroeste paulista.

As du­as ações penais para apurar a aplicação de recursos federais foram propostas pelo procurador da República de Jales, Thi­a­go Lacerda Nobre, referente a suposta fraude em licitações em Ja­les e São João de Iracema. O ex-pre­feito Humberto Parini (PT) está entre os alvos da denúncia.

Em Jales, a investigação feita por Nobre indicou que em duas licitações feitas no município empresas ligadas ao mesmo grupo econômico forjaram disputa entre si.

Em outro processo, com valor superior a R$ 6 milhões, foi constatado pelo procurador que “uma única empresa pertencente ao grupo criminoso” participou do certame “sem que houvesse qualquer competição”. De acordo com nota divulgada pela assessoria do MPF, o valor das licitações fraudadas so­ma mais de R$ 7,6 milhões.
Em­presas ligadas ao Grupo Sca­matti também participaram das mesmas licitações em São João de Iracema. A investigação do MPF apontou possíveis irregularidades em quatro licitações, que somam R$ 479,1 mil. De acordo com o MPF, os acusados nas ações penais vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e falsidade ideológica.

O MPF já ingressou com ação para denunciar a Máfia do Asfalto por fraude em licitação na prefeitura de Auriflama. Nobre também denunciou o ex-vereador de Rio Preto, policial civil Jabis Bus­queti (PTB), pelo crime de violação de sigilo funcional, já que ele teria ajudado membro da máfia a levantar placa de viatura da Polícia Federal que o investigava.

Além do MPF de Jales, o Ministério Público Estadual (MPE) de Catanduva também ingressou com duas ações. No total as medidas atingem 29 pessoas físicas e jurídicas, sendo dois prefeitos, um ex-prefeito, empresários, lobista, servidores e funcionários de empresas ligadas à chamada Máfia do Asfalto.

O promotor de Catanduva An­dré Luiz da Cunha ingressou com duas ações de improbidade administrativa também por suposta fra­ude em licitações ocorridas nas prefeituras de Ibirá e Elisiário. As verbas empregadas neste caso são liberadas junto ao governo estadual ou recursos próprios do município. Entre os denunciados estão o prefeito de Ibirá, Nivaldo Domingos Negrão (PTB), e o prefeito de Elisiário, Valdecir Ferreira de Souza (PSDB).

FRAUDE EM IBIRÁ

O promotor de Justiça de Ca­tan­duva André Luiz Nogueira de Cunha acusou os prefeitos de Ibirá, Nivaldo Domingos Negrão (PTB), e de Elisiário, Valdecir Fer­reira de Souza (PSDB), de “ajustarem” com as empresas Demop Participações, Mirapav e Scamvias a realização de obras de pavimentação asfáltica nos municípios. O Ministério Público Estadual (MP­E) pede à Justiça o ressarcimento de R$ 1,4 milhão em licitações que teriam sido fraudadas nos dois municípios.

Em Ibirá a fraude seria de R$ 1 milhão. “Para tanto, ordenou a abertura de licitações fraudulentas, na modalidade carta convite, que visariam dar ares de legalidade ao conluio existente para beneficiar estas empresas. As fraudes consistiram no ajuste de resultados, com indícios nítidos de or­ques­tração das propostas, e na expedição de convites a empresas que possuíam vínculos subjetivos”, afirmou o promotor na ação. Ele explicou que as ações são anteriores à operação Fra­telli em abril deste ano. Promotores do Gaeco preparam ações na esfera criminal.