O município de Olímpia ocupa a 10.ª posição no ranking de Empreendedores Individuais (EI), que mostra os totais de 87 municípios. De acordo com o Portal do Empreendedor, site em que os interessados podem aderir ao programa, o levantamento realizado em julho deste ano, aponta que são 181 inscritos. São José do Rio Preto ocupa a primeira colocação com 2,516 inscritos.

De acordo com a informação divulgada na quarta-feira desta semana, dia 10, pelo jornal Diário da Região, de Rio Preto, o segundo colocado é Barretos com o total de 672, seguido por Bebedouro com 452; O quarto colocado é Fernandópolis com 446. Depois aparece Catanduva com o total de 369.

Um pouco abaixo está Jales com 336. Depois aparecem Mirassol (326), José Bonifácio (311) e Buritama (200). Já na microrregião, ou seja, na comarca de Olímpia, Severínia tem 102; Cajobi, 85; Guaraci, 56; e Altair, 6.

No Estado, o Portal acusa a existência de 303.009 empreendedores individuais. A maior cidade brasileira, São Paulo, lidera o ranking, com 98.326 pessoas. Em seguida, aparece Guarulhos, com um total de 9.602 empreendedores. Em terceiro lugar está com Campinas, com 9.243. Em seguida, surge Ribeirão Preto, com 6.076 empreendedores, e Osasco, com 4.334 formalizados.

Dos 87 municípios listados apenas sete municípios iniciaram as inscrições a partir de julho de 2010. São eles Altair, Elisiário, Macedônia, Onda Verde, Populina, Santa Rita d´Oeste e Santana da Ponte Pensa.

Programa reduz tributos e burocracia

A figura do empreendedor individual (EI) foi criada em 2008 para dar condições às pessoas que trabalham por conta própria de formalizarem seu negócio. Para se enquadrar no programa, é necessário faturar, no máximo, R$ 36 mil por ano atualmente. Além disso, o empresário não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens do programa está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O EI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Quem adere ao programa paga o valor fixo mensal de R$ 28,25, se for das áreas do comércio ou indústria, ou R$ 33,25, se for prestação de serviços. Esse valor será destinado à Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Ao pagar essas contribuições, o empreendedor terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Atualmente, 439 categorias profissionais podem aderir ao programa de EI. Os interessados em se formalizar no programa devem fazê-lo por meio do site do Portal do Empreendedor, de forma gratuita. Depois de feito cadastramento, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente. Quem preferir pode procurar ajuda com empresas de contabilidade, que vão fazer a formalização e a primeira declaração anual sem cobrar nada. A lista com as empresas aptas também está disponível no Portal.

É importante ressaltar que toda atividade, ainda que seja exercida em casa, precisa de autorização prévia da prefeitura. Os interessados podem se informar nas próprias prefeituras e nos escritórios do Sebrae. Uma das facilidades do programa é que o empreendedor está dispensado de contabilidade e, portanto, não precisa escriturar nenhum livro.