Da redação e assessoria

Os números apontados anteriormente quando da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os de agora, que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentam uma diferença de R$ 22 milhões, aproximadamente, valor que pode ser considerado substancial em relação ao valor total da previsão para 2017, que é de R$ 210 milhões, de acordo com a LOA e R$ 188 milhões, segundo consta da LDO.

Isso, por si só, poderá gerar muitos debates até que a LOA, que prevê as receitas e despesas do município, seja aprovada. No entanto, a aprovação será somente quando a Secretaria Municipal de Finanças, responsável pela elaboração dos dois projetos de lei, explicar essa diferença entre os valores.

Essa diferença e outras dúvidas vieram à tona após a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Olímpia, na noite de segunda-feira, dia 31 de outubro, que contou inclusive com a presença do prefeito eleito Fernando Augusto Cunha.

Além da diferença no total geral, há também os números previstos para a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental, que também apresenta divergência: enquanto que a LDO mostra o valor de R$ 15,3 milhões, na lei do orçamento o montante é R$ 17,75 milhões. Além disso, o valor para a Prefeitura Municipal, por exemplo, que era de R$ 161 milhões, no orçamento aparece com R$ 184 milhões, ou seja, cerca de R$ 23,394 maior.

De acordo com os números mostrados, o novo prefeito de Olímpia terá um orçamento apenas 3,63% maior em comparação ao orçamento vigente – em termos de receitas garantidas e não do que poderá vir dos convênios estaduais ou federais. De pouco mais de R$ 203 milhões atuais, os cofres municipais contarão com R$ 210.581.220,50.

Os dados foram apresentados pelo consultor Rodrigo Pena, que consta ser de Ribeirão Preto, que atua também como assessor para assuntos financeiros e orçamentários para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

De autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), a peça orçamentária enviada à Câmara começa a ser discutida a partir de sua apresentação em audiência pública, como manda o figurino legal, através do consultor Rodrigo Pena, de Rio Preto, que, como já mencionado, consta que também é assessor para assuntos financeira-orçamentária para o Tribunal de Contas do Estado de São  Paulo (TCE).

O prefeito Eugênio José Zuliani, que não compareceu, foi representado pelo secretário municipal de Governo, João Paulo Polisello.

Basicamente, o orçamento municipal é composto por despesas entre Câmara, Prefeitura, Daemo e Instituto de Previdência, totalizando R$ 210.581.220,50. Além disso, prevê também as verbas para instituições de assistência social, que podem ser emendadas pelos vereadores,

O consultor fez a comparação dos últimos quatro exercícios. Este é o menor orçamento de todos e, mesmo assim, o prefeito eleito Fernando Cunha considera que há uma ‘gordura superestimada’ na área de investimentos, de recursos não garantidos.

Ao final, Rodrigo Pena destacou que a Prefeitura elaborou a peça sem discriminar muitas áreas e de onde virão os recursos, por exemplo, daí sendo necessário o envio por parte do prefeito dos anexos e documentos.