Se não ocorrer mais nenhuma alteração, passam a valer a partir da zero hora do próximo domingo, dia 1.º de junho, as novas regras para o uso do capacete por motociclistas em todo o País.

A alteração na norma que regulariza o uso desse equipamento de segurança tinha data prevista para entrar em vigor em agosto de 2007, prazo prorrogado para janeiro de 2008, quando foi novamente prorrogado para este primeiro de junho.

Segundo as novas normas, os capacetes precisam trazer o selo holográfico de inspeção do Inmetro na parte exterior ou em selo no interior do objeto. Além disso, para os capacetes fabricados depois de agosto do ano passado, serão necessárias faixas refletivas.

Viseira ou óculos de segurança também serão obrigatórios tanto para condutores quanto para passageiros de motocicletas. O estado geral do capacete, se apresenta algum dano que coloque em risco o usuário, continua a constar na fiscalização da PM.