A nova partilha dos royalties do petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira desta semana, dia 6, deve garantir acréscimo de receita para o município de Olímpia. Se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff o valor recebido pela Prefeitura local deve ter um aumento de 482%, passando dos atuais R$ 257.491, para R$ 1.498.958, ou seja, R$ 1.241.467 a mais.
 

Na microrregião, ou seja, na Comarca de Olímpia, entrarão exatos R$ 3.363,04, valor 391,5% acima do que entra hoje, ou seja, R$ 684.125. Todos os demais municípios da Comarca também darão um salto considerável nos valores a receber.
 

Altair, por exemplo, saltará dos atuais R$ 75.178, para nada menos que R$ 449.687, ou R$ 374.509 a mais. Cajobi saltará de R$ 74.950, para os mesmos valores de Altair, diferença de R$ 374.737.
 

A minúscula Embaúba ganha musculatura econômica da ordem de R$ 375.764, contra os atuais R$ 73.923. Passará a receber, em 2013, os mesmos valores de Altair e Cajobi.
 

Guaraci, dos atuais R$ 77.692, passará a receber também a mesma quantia, valor R$ 371.975 superior. E Severínia, que hoje recebe R$ 124.891, passará a receber R$ 749.479, ou R$ 624.588 a mais.
 

A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que a presidente sancione o projeto para evitar desgaste com a maioria do Congresso Nacional e dos municípios brasileiros, que passam a receber fatia maior dos royalties. A aprovação do projeto, originário do Senado, foi com folga. Foram 286 votos favoráveis contra 124 contrários.
 

De acordo com a nova regra, municípios não produtores – caso das cidades da região – passam a integrar um fundo que receberá 24,5% de todo royalty do petróleo, contra 8,75% das regras atuais.
 

Outros 24,5% serão destinados a Estados não produtores, 22% para a União, 22% para Estados produtores, 5% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque ou desembarque de petróleo. Pela regra atual, Estados e municípios produtores recebem a grande maioria dos lucros da matéria-prima.
 

O repasse para municípios não produtores – caso de Olímpia – é calculado com base no índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 

As novas regras, se sancionadas por Dilma, valem já a partir de 2013 para petróleo extraído de plataformas continentais, aqueles que estão no mar. Para o petróleo extraído do continente as regras não mudam.