18 de dezembro | 2022
… E Por Falar Em…Plano de Saneamento Básico
A. Baiochi Netto
A divulgação pela Prefeitura, na última semana, do Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB, trouxe algumas surpresas agradáveis para parte daqueles que vêm acompanhando o assunto, ao qual encontram-se diretamente vinculadas as funções e as atividades do DAEMO.
Dentre essas surpresas favoráveis está o fato de que a redação final do PMSB teve a participação de integrantes das gerações mais novas da população olimpiense. Participantes que se interessaram pela matéria chegando a fazer sugestões que, segundo oficialmente informado, foram aproveitadas e inseridas na redação final do trabalho.
Fato auspicioso uma vez que ante a carência quase total de lideranças dos diversos segmentos em que a população da cidade se divide, um pequeno grupo de pessoas mais jovens tomou a dianteira dos fatos, passando a se manifestar sobre assunto de tão grande relevância para o Município, para a população e para o DAEMO, que é o saneamento básico.
Auspicioso, ainda, porque para a constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão que vai acompanhar a execução do Plano Municipal, foram nomeadas pessoas que já vinham se interessando pelo assunto, tornando assim a atual gestão mais aberta à participação popular. Sob esse aspecto, o isolamento do alto gabinete do governo municipal, que para alguns seria uma característica negativa da atual gestão, estaria sendo superado, pelo menos neste caso. Há outra peculiaridade interessante: alguns membros do recente Conselho Municipal já se manifestaram, em datas anteriores, contra a venda do DAEMO para o setor privado. Privatização anunciada como um dos projetos da atual administração, mas que não tendo obtido o apoio de grande parte da população, ao que parece, estaria sendo arquivado.
Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário
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