O presidente da Sociedade Beneficência Portuguesa de O­límpia, advogado Mário Fran­cisco Mon­tini, entrou com ação na 1ª Vara Cível da Co­marca de Olímpia, denunciando o estado de abandono em que o ex-prefeito Eugênio José Zulia­ni deixou o prédio da instituição no final de dezembro de 2016.

Por outro lado, a juíza de direito Marina de Alme­i­da Ga­ma Matioli deferiu pedido de liminar determinado à Prefeitura Municipal proceda a limpeza e retirada inclusive de produtos de extrema contaminação.

Citando que a associação é a legitima proprietária do imóvel que foi cedido à Prefeitura Municipal por decisão de assem­bleia datada em 30 de outubro de 1991 pelo período de 20 anos, com parâmetros que deveriam ser seguidos e que foram ignorados pelo Município.

As condições seriam o uso das dependências para fins médico-hospitalares, a respon­sabilização por todas as dividas pertencentes e pendentes em nome da sociedade nos âmbitos, cíveis, sociais, trabalhistas e encargos. A isenção de impostos sobre os bens cedidos, bem co­mo realizações de benfei­torias, reformas, melhoramentos necessários para o funcionamento do hospital, sendo que todas as benfei­to­rias seriam incorporadas ao patrimô­nio da sociedade.

Cita a inicial da ação que “essa demanda, só faz necessária na forma proto­colada mediante a necessidade urgente do prédio ser limpo e dedetizado por uma empresa especializada no recolhimento dos detritos hospitalares, materiais radioativos e documentos de guarda obrigatória”.

Através de dezenas de fotos anexadas à inicial da ação, po­de se verificar que o esgoto cai direto no chão, local deve ser dede­tizado, “pois está lotado de baratas, escorpiões, ratos e outros bichos peçonhentos.

Há também no local várias garrafas de iodo e éter que são altamente inflamáveis e podem gerar um incêndio a qualquer momento, pois estão jogados aos meios de papéis, várias caixas com medicamentos vencidos, com descarte irregular, que contraria diversas normas sanitárias e não podem ser descartadas em lixo comum.

Existem diversas caixas com papéis, tais como notas fiscais, prontuários médicos, relatórios que deveriam estar arquivados de forma correta e não jogados e abandonados no local e ainda várias caixas com moldes de dentaduras com a identificação e foto do paciente, que deveriam ser devolvidas ao mesmo ou estarem arquivadas “para resguarda da integridade moral dos mes­mos, visto que existem fotos em todos as caixas.

Além disso, há pneus jogados que além de lixo, são possíveis depósitos e criadores de dengue. Há uma parte de equipamento de RAIO X, que está cheia de líquido altamente infectante e radioativo.

“Tal caixa é blindada por conter óleo radiativo e a mesma só pode ser esvaziada e removida por empresa especializada neste serviço”, cita trecho da inicial.

Também estão abandonados equipamentos úteis com etiquetas de patrimônio, “em clara ofensa a legislação vigente, tais como impressoras, madeiras, luzes, material de escritório, etc”.

“Deste modo, requer seja reservado da necessidade de limpeza e desocupação das repatriações, uma mesa com nove cadeiras em madeira trabalhadas com o símbolo da Beneficência Portuguesa em coro de alto relevo e uma parte do foco cirúrgico, “cujo o mesmo servira como provas da existência de um centro cirúrgico e do seu desmonte ilegal, com fins de reparação em medida judicial especifica e separada”.