Assessoria de Imprensa

A Secretaria Municipal da Agricultura vai realizar uma palestra para esclarecer aos produtores rurais sobre o “Funrural”, contribuição social cuja cobrança foi considerada indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento acontece na segunda-feira, dia 31, às 19h30, na sede da Associação Comercial e Industrial de Olímpia (ACIO).

A palestra será ministrada pelo professor Peterson de Souza, graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (1998) e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (2008).

Atualmente, Paterson é aluno especial do Curso de Doutorado em Ciência Política da Universidade de São Carlos (UFSCAR), Diretor de Secretaria da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo – Juizado Especial Federal de Campinas e Professor Convidado do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Estadual Paulista (UNESP).