30 de dezembro | 2012

Mesmo sendo ‘fichas sujas’ Becerra e Ferezin tomam posse dia primeiro

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Mesmo na condição de “fichas sujas” por causa da condenação por improbidade administrativa com trânsito em julgado, ou seja, sem mais chances de modificar o resultado final do processo, os vereadores eleitos, Alcides Becerra Canhada Júnior e Jesus Ferezin, devem tomar posse em suas vagas na Câmara Municipal na terça-feira da próxima semana, dia 1.º de janeiro de 2013.
 

Pelo menos é isso o que se entende das informações colhidas no início da tarde desta sexta-feira, dia 28. No cartório da 80.ª Zona Eleitoral não havia nenhum decisão em contrário às já adotadas pelo juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva, que os diplomou na terça-feira da semana passada, dia 18.
 

O site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), de onde originou o acórdão que transitou em julgado, também até a tarde do mesmo dia, estava fora do ar com aviso de que estaria passando por manutenção e ficaria neste estado até dia 3 de janeiro.
 

Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, o Tribunal funciona em regime de plantão, no período das 13 às 18 horas, em razão dos feriados forenses. Já o atendimento ao público nos cartórios eleitorais do Estado será das 12 às 18 horas, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro, 1º de janeiro e fins de semana, em que o Tribunal Regional Eleitoral (TER) e as zonas eleitorais não abrem.
 

As sessões plenárias serão retomadas em 17 de janeiro de 2013 e, durante o período de recesso, os prazos em primeira e segunda instância ficam suspensos.
 

Na justiça estadual que engloba a da comarca e o TJSP, o período de recesso é o mesmo e os prazos também não contam nesse período.
 

Quanto aos processos no TRE, a última movimentação foi o despacho do juiz Alves da Silva, do dia 18 de dezembro, confirmando diplomação e dando o prazo de 3 dias para as partes apresentarem recurso e o prazo começa a contar só depois do dia 6.
 

POSSE NO DIA DE ANO NOVO
Por outro lado, a posse dos eleitos no dia 7 de outubro próximo passado será na próxima terça-feira, dia 1.º, Dia de Ano Novo, às 19 horas, na Câmara Municipal de Olímpia, conforme está previsto em lei municipal editada pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro.

 

A programação citada em convite distribuído à imprensa, principalmente, prevê a celebração de uma Missa em Ação de Graças na noite deste domingo, dia 30, às 19 horas, na Matriz de São João Batista, no centro de Olímpia.
 

Já na terça-feira, às 19 horas, será realizada a sessão solene de posse na Câmara Municipal de Olímpia. Inicialmente, a mesa diretora é assumida pelo eleito mais votado que, em seguida, inicia a votação para a formação da mesa para o biênio 2013/2014.
 

Em seguida será dada posse ao segundo mandato do prefeito Eugênio José Zuliani e ao seu vice Luiz Gustavo Pimenta. Um pouco mais tarde, por volta das 20h30, haverá a solenidade de transmissão de posse dos cargos do Poder Executivo.
 

A solenidade será na sede da Prefeitura Municipal de Olímpia, agora na Praça Rui Barbosa, onde antes funcionava a Daemo Ambiental, sucessora do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia).

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