16 de fevereiro | 2010
Médicos apresentam proposta para não paralisar plantão
Os médicos que participam da escala de plantões à distância na Santa Casa de Olímpia, apresentaram uma contra-proposta ao promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que, se aceita, pode até evitar a paralisação dos serviços na sexta-feira, dia 19, conforme anunciaram em nota de esclarecimento publicada nesta Folha, há cerca de 20 dias.
De acordo com a informação que o advogado Gilson Eduardo Delegado, que representa os médicos, o documento protocolado no Ministério Público, na tarde da quinta-feira, dia 11, apresenta novos valores que, se a proposta for aceita terão um reajuste escalonado até que o valor chegue no relativo a um terço do que é pago aos plantonistas de local, o que é atualmente desejado pelos médicos. Os valores foram decididos pelos médicos numa reunião na noite da quarta-feira, dia 10.
De acordo com o advogado, segundo a proposta, ao médico que aderir à escala de plantão de disponibilidade – ficará facultado, pois a resolução do Cremesp não obriga a integrar a escala – vai receber de 19 de fevereiro de 2010 até 31 de maio de 2010 a remuneração de R$ 300 para cada plantão de 24 horas, ou seja, por especialidade que ficar, ou R$ 150 a cada 12 horas.
“Às vezes tem o médico que tem a escala das 12 horas e tem o médico que tem a escala de 24 horas. É complicado porque é por especialidade, são funcionários públicos e durante o dia não podem ficar porque prestam serviço no posto, porque o corpo está defasado, não tem médicos e infelizmente ele tem que se ajustar”, explica Delgado.
Também de acordo com o documento, a partir de 01 de junho de 2010, até 31 de agosto de 2010, a remuneração passa para R$ 400 e, a partir de primeiro de setembro de 2010 chega ao um terço do valor pago aos plantonistas de local, que é, inclusive, o que já está fixado na sentença judicial. Na verdade, conforme o advogado, a partir de setembro estaria sendo executada a sentença judicial que fixou a forma de remuneração.
No entanto, além dos valores, a proposta contém também uma exigência. Tem de haver a participação de todos, ou seja, do município, da Santa Casa, dos médicos, mais o Ministério Público. “Vamos reduzir isso a termo e vamos fazer esse acordo na ação. Todo mundo vai ter que se obrigar lá, que todos estão se obrigando a essas condições”, avisa Delgado.
PREFEITO ASSINAR
Mas há uma exigência, que foi citada enfaticamente pelo advogado. Se o prefeito falar que não quer assinar esse acordo, não haverá progresso para a solução do problema. “Se o prefeito falar agora que ele não pode assinar, então foi a última tentativa. Se quiserem fazer um acordo vai assinar todo mundo, inclusive o promotor, que vai ter que anuir esse acordo. Essa foi a solução que busquei para os médicos e eles aceitaram. Essa é a última hipótese”, avisou.
Uma das cláusulas, porém, deixa claro que se as condições não forem cumpridas, os médicos executam a sentença judicial instantaneamente. “E vamos impor ainda o que já está na sentença, que é a fixação de multa diária. Vamos supor, não cumpriu eles param e tem a possibilidade de executar essa multa diária, inclusive. Aí é uma faculdade deles”, reforça o advogado.
Outro detalhe, segundo acrescentou, é que a Santa Casa deverá eleger o seu diretor técnico e o corpo clínico deverá eleger um novo diretor clínico. O diretor técnico é o médico de confiança do hospital que representa a instituição para resolver os problemas com o corpo clínico. A escolha é facultada ao hospital.
ESPECIALIADADES
Há também outras especialidades em discussão, que não constam da resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que são seis áreas: anestesia, clinico geral, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia: “Só que temos ai a radiologia, o cirurgia vascular, otorrino, ou seja, existem outras especialidades que muitas vezes são acionadas e seus médicos vão lá e dão esse atendimento, embora não estejam nas escalas”.
“Cada vez que ele for acionado vai receber o valor mínimo. Mas vamos supor que num determinado dia, num período de 24 horas ele for acionado cinco vezes, ele vai receber só pelo valor que paga para o plantonista de disponibilidade. Para que também não sacrifique o hospital e também o médico venha a se aproveitar da situação. Para esse caso foi fixado o valor de uma consulta particular que é cobrada pelo médico chamado. Para igualar também e que seja justo”, explicou.
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