09 de novembro | 2009
Loteamento clandestino está na justiça desde 2000
O caso do loteamento clandestino incrustado ao lado do jardim Alvorada, zona leste de Olímpia, está na justiça desde o ano de 2000. A informação foi confirmada no final da tarde da sexta-feira, dia 6, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Porém, na ação de notificação, protesto e interpelação, distribuída para a 2.ª vara, no dia nove de fevereiro de 2000, não consta qualquer andamento do processo.
A ação tem como requerentes Doroti Loeschi Eugênio e Paulino Eugênio Filho e como requeridos Antenor Minari e Thereza Maria Minari. O registro encontrado, confirma, em parte, a informação passada pelo agrônomo Paulo Henrique Minari, filho de Antenor, no final da manhã da sexta-feira, dia 6.
“Isso daí, inclusive, tem uma ação preparatória no fórum. Nós estamos tentando resolver a situação, mas não posso te falar como está porque está na mão do promotor e tem um monte de coisa que está sendo feito”, declarou o agrônomo. Porém, ele não soube explicar há quanto tempo o caso está na justiça.
“Eu não sei exatamente porque a gente fica correndo para lá e para cá e depois só vai ver quando ele (promotor) chama. A gente vai lá e faz alguma coisa, ele pede algum negócio aí. Nós estamos conversando, mas não sei em que situação está. Você procura lá e vê se acha”, afirmou à reportagem.
Paulo Minari relatou que a questão começou na década de 90, quando, segundo ele, “era permitido você ter parte de chácaras de 5 mil metros quadrados e a cada quatro pessoas transferia uma, depois houve um entendimento do cartório que não poderia mais ser feito, por isso que não foi registrado”.
“Aquilo lá – contou o agrônomo – não seria um loteamento para zona urbana, seria um loteamento de zona rural. Depois houve um entendimento de que não poderia mais ser feito daquela maneira por se tratar de uma área próxima de uma zona urbana e algumas outras situações”.
De acordo com ele, o loteamento foi feito numa época que foram vendidas chácaras de 5 mil metros e “já estava acertado que a cada quatro pessoas seria feito, porque o módulo rural é 20 mil metros quadrados. Hoje não é mais considerado nem como zona urbana e nem como zona rural”.
Fora de controle
Paulo Minari explica que a CPFL fala que está impossibilitada de se fazer alguma coisa no local, ou seja, não pode colocar nem energia rural e nem energia urbana porque não tem mais característica nem de uma coisa e nem de outra.
Paralelo a isso, segundo ele, algumas pessoas que adquiriram terrenos de 5 mil metros, venderam de forma fracionária em cinco ou seis pedaços. “A princípio ficou isso e depois desvirtuou tudo e a gente fica numa situação que nós não sabemos de como se vai resolver”, lamenta.
Ele conta que o promotor pediu para fazer um projeto para poder ligar a energia elétrica e ele contratou uma empresa de São José do Rio Preto. Mas quando o projetista chegava a situação já não era a mesma que na visita anterior.
“Um dia chegou o eletricista que nós contratamos e eles (moradores) estavam trocando o poste; no outro dia tinha mais uma casa; no outro dia tinha outras condições. Aí ele chegou em mim e disse que não tem condições de fazer isso daí, contou.
Mesmo assim o projeto chegou a ser enviado à CPFL. Porém, quando a própria CPFL foi fazer a vistoria o projeto que tinha sido feito estava totalmente diferente do que realmente existia no local: “então, está em constante evolução e crescimento”.
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