Uma liminar concedida na segunda-feira, dia 14, pela juíza Silnei Garrido Lages, titular da vara do Trabalho de Olímpia, proíbe que os funcionários dos supermercados da cidade trabalhem em feriados. A medida já vale para a próxima segunda-feira, dia 21 de abril, feriado de Tiradentes.

De acordo com o advogado Antônio Monteiro Correia, de 43 anos de idade, contratado pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Barretos e Região para atuar na ação proposta, os supermercados já estão intimados desde a quarta-feira, dia 16.

Em entrevista, na tarde desta sexta-feira, dia 18, o advogado explicou que o pedido de liminar teve por base a convenção coletiva. O sindicato que representa engloba essa atividade nos municípios de Olímpia, Barretos, Guairá e toda a região.

"Está previsto na sua cláusula 45 que nos feriados só podem utilizar o trabalho dos comerciários desde que o sindicato permita e que esteja isso estabelecido na convenção coletiva. Como não existe isso, entramos com esse pedido de tutela antecipada", comentou.

Correia informou que a liminar estabelece que os proprietários de supermercados se abstenham de usar os serviços dos funcionários nos feriados já pré-determinados na ação, começando por este da próxima segunda-feira, passando pelos demais até o dia de natal, 25 de dezembro.

Porém, ele avisa que num primeiro momento a ação tem por objetivo apenas restringir o trabalho dos funcionários dos supermercados, porque considera ser a categoria que mais sofre com a falta de dias de lazer.

A mesma liminar, segundo disse, já foi obtida em Barretos e está sendo concedida também em Guaíra. No caso de desobediência ficou estabelecida multa de um piso salarial – R$ 608 – por cada funcionário que estiver trabalhando.

A resistência maior, explica o advogado, parte do grupo Pão de Açúcar, que na região trabalha com a bandeira Compre Bem, "tem tentado junto ao Tribunal, mas até agora não conseguiu nada".

A expectativa do advogado, entretanto, é que os proprietários de supermercados busquem a negociação. "Eles terão que sentar à mesa de negociações em busca de uma melhor maneira de respeitar mais o comerciário trabalhador de supermercado", acrescentou.

Porém, a medida não impede que donos de pequenos supermercados possam trabalhar, mas sem utilizar a mão-de-obra de funcionários. Neste caso, explica o advogado, podem funcionar normalmente com a ajuda de familiares.

"Até o momento não existe nenhuma negociação e não existe nada permitindo a abertura. O que existe de concreto é essa liminar proibindo o labor dos comerciários nos dias de feriados a partir de agora, dia 21, dia de Tiradentes e nos que haverá até o natal", reforçou.