27 de novembro | 2012
Líder do prefeito recua e Câmara não vota aumento do salário de secretários municipais
Sem muita explicação o líder do prefeito Eugênio José Zuliani na Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Antônio Moreira Salata, recuou no pedido de urgência e por isso os vereadores não votaram uma proposta do Poder Executivo para aumentar os salários dos secretários municipais.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) número 150/2012, que dispõe sobre a alteração da referência T3.10 constante do anexo V da tabela de vencimentos dos cargos em comissão, da Lei Complementar (LC) número 52/2008.
Nesse caso os beneficiários da mudança serão os secretários municipais, que terão seus vencimentos reajustados dos atuais R$ 5.799,93 para aproximadamente R$ 7,2 mil a partir do ano que vem. No entanto, o novo valor pode ser diferente porque não houve manifestação oficial sobre o mesmo.
A proposta, em regime de urgência, seria votada na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 26. Mas assim como as demais elas voltarão à pauta da sessão ordinária prevista para o dia 3 de dezembro, a última deste ano.
Também foi retirada a urgência do PLC número 145/2012 que dispõe sobre a alteração dos parágrafos primeiro e segundo dos artigos 84 e 85 da LC número 80/2010, de 18 de julho de 2010, que trata da OLIMPREV, retificando situação vigente relativa a aposentados.
Também acabou sendo retirado da pauta o Projeto de Lei (PL) número 4.477/2012, que estabelece o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Resíduos de Construção, Demolição e Resíduos Volumosos, que pode representar mais uma taxa a ser paga pelo contribuinte.
No entanto, foi aprovado em primeiro turno – regime de urgência – o PLC 149/2012, que acabou com a exigência de curso superior para preenchimento do cargo de secretário municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer.
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