A justiça federal negou pedido apresentado pelos olimpienses Humberto Tonnani Neto e Jair Emerson da Silva, acusados de envolvimento direto com a chamada Máfia do Asfalto, para o trancamento de uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Até agora, integrantes do grupo liderado por Olívio Scamatti tentaram, mas não tiveram êxito para trancar, no Tribunal Regional Federal (TRF), a ação penal proposta pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre. Liminarmente, o juiz federal convocado Márcio Mesquita rejeitou os pedidos apresentados por eles e outro protocolado por Osvaldo Ferreira Filho.

A defesa de Humberto e Silva queria a anulação do recebimento da ação penal proposta pelo MPF por fraude em licitações realizadas em Auriflama em 2010, que resultou na denúncia de 19 pessoas em abril deste ano. Já os advogados de Osvaldo apontaram suposta incompetência da 1ª Vara da Fazenda para analisar investigação envolvendo prefeitos e deputados estaduais que possuem foro privilegiado – uma das alegações também dos irmãos Scamatti.

Na semana passada, Dourival, Edson, Mauro e Pedro também pediram à Justiça Federal a anulação de todas as escutas telefônicas que resultaram na operação Fratelli que desbaratou esquema de fraude em licitações na região noroeste do Estado. A operação foi realizada em abril em parceria entre MPF, Gaeco e Polícia Federal.

De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, segundo o despacho do juiz federal no processo envolvendo Humberto e Silva, a denúncia de Nobre foi “clara” e “objetiva”. “A denúncia imputa aos acusados a conduta de participar de organização criminosa denominada Grupo Scamatti, especializada em fraudar procedimentos licitatórios e angariar ilegalmente recursos públicos”, diz Mesquita.

Para o juiz federal, há indícios da ocorrência dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação em Auriflama. Entre as empresas suspeitas de praticarem as irregularidades estão a Miotto & Piovesan Engenharia, Mirapav Mirassol Pavimentação, Scamvias Construções e Demop Participações.

De acordo com o advogado de Humberto e Silva, Guilherme San Juan, os dois não trabalhavam para o Grupo Scamatti no período das possíveis irregularidades. Já em relação a Osvaldo, o juiz afirmou na sua decisão que o pedido de liminar se confunde com o mérito do HC. Portanto, ele indicou que o caso deve ser analisado pelo órgão especial do TRF-3.

A expectativa é de que nos próximos dias o MPF ingresse com novas ações contra os integrantes da Máfia por fraude em licitações abertas na região de Rio Preto. O mesmo deve fazer Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em relação a verbas liberadas por meio de emendas parlamentares e do governo do Estado. O grupo Scamatti é suspeito de fraudar licitações em 78 municípios na região noroeste do Estado, num total de R$ 1 bilhão.
 

BARRETOS TAMBÉM
CAI NA MALHA FINA
Por outro lado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou irregulares o contrato e a licitação entre a Prefeitura de Barretos e a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura no valor de R$ 15,7 milhões firmados em 2012. O objeto do contrato foi a construção da estação de tratamento de água no córrego rio das Pedras. A empresa é a mesma que venceu a licitação para a conclusão da ETA (Estação de Tratamento de Água) localizada no Jardim Luiza, na zona leste de Olímpia, que integrará o sistema de captação de água do rio Cachoeirinha.

O TCE apontou possíveis irregularidades em data limite para convocar empresas a entrega de propostas. Enquanto que a publicação do edital teria ocorrido em fevereiro de 2012, as planilhas de custo são de março de 2009 e julho de 2010, “a evidenciar uma defasagem de até três anos nos valores orçados, período muito superior aos considerado como razoável pela jurisprudência da Corte, que é de até seis meses”.

De acordo com o TCE, 36 empresas retiraram o edital, apenas uma participou da licitação. O Diário tentou falar com o ex-prefeito Emanoel Mariano Carvalho, mas segundo familiares ele não estava na sua casa.