06 de maio | 2014

Homem que teve pênis decepado é suspeito de ter praticado estupro de vulnerável com criança de 3 anos

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Embora os laudos do Instituto Médico Legal de Barretos não confirmaram a agressão sexual, ou seja a introdução do órgão sexual, de acordo declaração dada pelo delegado Marcelo Pupo de Paula ao Diário da Região de São José de Rio Preto, os exames periciais indicam “vestígio de assaduras na região vulvar de criança de apenas 3 anos de idade" que teria sido molestada por um homem de 67 anos de idade que foi encontrado com o pênis decepado.

O homem que não teve o nome divulgado e é caseiro de uma chácara em Olímpia, foi encontrado na manhã de segunda-feira, 5, com os pés e as mãos amarrados numa árvore e com o pênis decepado. O órgão genital estava ao lado da vítima dentro de uma sacola plástica.

O delegado contou ao Diário que foi chamado no fim da tarde de domingo para atender a ocorrência de um suposto estupro de vulnerável. Ele apurou com familiares que a garotinha estava junto com outras duas crianças na chácara quando teria sido chamada pelo caseiro para ver uns peixinhos. O homem, segundo a versão contada pelos parentes, teria pedido às outras duas crianças para pegar ração. “Nesse momento o homem ficou sozinho com a menina. A criança estava com os avós maternos na chácara e no começo da noite voltou para casa”, afirma o delegado.

Já em casa, em Severínia, após tomar banho, a menina disse à mãe que “o vovô do sítio” teria esfregado os dedos em seu órgão genital. Diante do revelado pela filha, a mãe ligou para a polícia e registrou o boletim de ocorrência. “Imediatamente eu mandei a garota para o IML de Barretos para fazer os exames periciais. O laudo acusa que ela é virgem, porém constam assaduras na região genital, o que pode ou não confirmar a violência sexual. Outros exames (como a análise da calcinha) podem provar se houve ou não, mas agora o caso será investigado pela DDM de Olímpia”, disse.

Menos de 24 horas após o caso ser registrado, o caseiro foi encontrado amarrado a uma árvore sem o pênis. O crime de lesão corporal gravíssima pode resultar em condenação, cuja pena varia de 2 a 8 anos de prisão.

Segundo advogados consultados, caso fique comprovado que o caseiro mesmo que não tenha introduzido o pênis na criança e tenha "apenas" acariciado ou esfregado a sua região genital, acabará respondendo por estupro de vulnerável pois o código penal prevê em seu Art. 217-A.a figura típica de" Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. E ato libidinoso é qualquer ato em que fique comprovado que a intenção da pessoa era atingir o objetivo libidinoso, ou seja, da libido, sexual.

Sem sucesso
De acordo com nota enviada pela Santa Casa de Barretos ao Diário, para onde o idoso foi levado após ser atendido na UPA de Olímpia, o reimplante do pênis não foi possível. O homem também teve três dedos cortados e até as 19h30 de segunda-feira, 5, passava por cirurgia para evitar a amputação. O estado de saúde dele era considerado estável e não corria risco de morte.

Os familiares da criança disseram que “acharam pouco” o que aconteceu com o caseiro. “Onde já se viu abusar de uma menina inocente. Segunda-feira, inclusive, foi aniversário dela”, afirmou a mãe, que disse que a filha voltou a usar fraldas após o suposto abuso.

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