08 de novembro | 2009

Geninho diz que prefeitura não pode atuar sem regulamentação

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Depois de uma reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira, dia 6, em seu gabinete, o prefeito Eugênio José Zuliani, Genin­ho, declarou que na prefeitura não poderá atuar em favor dos moradores, enquanto a situação não estiver toda regularizada. Por enquanto, ele orienta que formem uma associação de moradores para se unirem e irem em busca de solução. “A prefeitura hoje não pode colocar um real do cofre público lá”, enfatizou.

O prefeito avisa que o primeiro passo é o loteador pedir a autorização  do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da Habitação de São Paulo, para o des­mem­bra­mento da terra.

“A saída que vejo é o proprietário da área, o loteador, dar entrada no Graprohab, que é o órgão que autoriza o desmembramento de terra e como lá não há nenhum lote menor de 250 metros quadrados, acho muito provável a aprovação”, avaliou a situação.No entanto, prevê algum problema porque para o loteamento ser autorizado, tem que ser reservada áreas específicas previstas em lei que regulamenta a questão. Além dos gastos que terá com, por exemplo, a implantação de estrutura de energia elétrica com a CPFL.

Somente depois, segundo Ge­nin­­ho, a prefeitura poderá fazer galerias pluviais e asfaltar todas as ruas, como também a CPFL colocar medidores em todas as casas porque ai vai deixar de ser um loteamento clandestino.

“Em primeiro lugar é bom esclarecer que é um tipo de lo­tea­mento que foi feito sem nenhuma autorização da prefeitura municipal, sem nenhuma autorização de algum órgão estadual, Graprohab, enfim, trata-se de um loteamento clandestino que foi se construindo nos últimos 10 anos, e estamos mostrando toda a boa vontade de resolver essa situação”, disse.

Porém, prefere não colocar a culpa em nenhum dos lados. “Achar um culpado nesse momento, acho que todos nós somos. Em primeiro lugar a prefeitura municipal de não ter na época em­bar­gado esse loteamento; segundo lugar, o loteador de ter feito sem a documentação necessária; e, em terceiro lugar, os próprios compradores que não tiveram a cautela necessária para poderem comprar uma coisa segura e com escritura e com aprovação”, justificou.

Na sexta-feira, dia 6, o prefeito se reuniu com os moradores no gabinete, acompanhado dos vereadores Lelé e Bertoco, e ainda com o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Gilberto Tonelli Cunha.

A partir da segunda-feira, a secretaria de obras visitará todos os proprietários de lotes dessa gleba de terra para um cadas­tramento. Depois vai sugerir a montagem de uma associação dos moradores e definir um rateio da conta de energia elétrica. 

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