18 de outubro | 2010

Folha encontra mais nomes de vivos em próprios municipais

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Embora o prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, aparentemente tenha dado o assunto por encerrado, o fato é que a reportagem desta Folha encontrou nos últimos dias outros dois próprios públicos do município de Olímpia que ainda estariam denominados com nomes de pessoas que estão vivas.

Um dos casos é o da viúva do ex-prefeito Álvaro Britto, Zenaide Breda Brito, que empresta seu nome ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que funciona na rua Virgílio Fioroto, número 362, na Praça São José, Jardim Alberto Zaccarelli, CDHU I, zona sul da cidade.


Segundo foi apurado, a homenagem ocorreu através do decreto 4.051, do dia 12 de junho de 2006, provavelmente.


O outro, é o caso da professora Maria de Lourdes Rodrigues Piton, cujo nome denomina a biblioteca da Escola Municipal Hélio Casarini, no bairro com o mesmo nome, também na zona sul.


Ocorre que ao informar à promotora de justiça, Renata Sanches Fernandes Kodama, que responde pela Curadoria do Patrimônio Público, a revogação de 25 leis municipais e dois decretos de denominações de pessoas vivas, o prefeito não  relacionou os respectivos nomes, informando apenas os números das leis e decretos.


No caso das leis, a reportagem conseguiu identificá-las através do site da câmara municipal. Mas no caso dos dois decretos de autoria do Poder Executivo, não constam informações a respeito no site da prefeitura. Mesmo publicações na Imprensa Oficial do Município (IOM), foram encontradas.


No oficio consta apenas que o decreto número 3.919, de 14 de junho de 2005, foi revogado pelo decreto 4.218, do dia 26 de outubro de 2007; e que o decreto 4.050, do dia 12 de junho de 2006, foi revogado pelo decreto número 4.815, do dia 23 de setembro de 2010. Segundo consta na IOM, esse decreto foi editado para dar o nome de Takeo Abe ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona na sede da Secretaria de Saúde, na Praça Altino Arantes.


E foi ao encontrar a publicação do decreto com o nome de Takeo Abe que foi detectada a existência do decreto 4.051, com o nome de Zenaide Breda Brito. Com relação ao decreto 3.919, revogado pelo 4.218, a reportagem tentou buscar informação diretamente na prefeitura, mas o funcionário que atendeu alegou que não podia informar e que teria que haver uma solicitação por escrito e, ainda, que mesmo assim demoraria no mínimo 15 dias.


Já sobre a denominação com o nome de Maria de Lourdes Rodrigues Píton, no final da manhã de sexta-feira passada, dia 8, a reportagem confirmou com uma funcionária da escola que o decreto ainda está em vigor. Segundo ela informou, a biblioteca leva o nome da professora.

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