28 de abril | 2013

Fiscal do DNPM que não liberou, apenas lacrou o poço da Planetur

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O funcionário da Divisão de Fis­calização da Superintendência do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), de São Paulo, Rodrigo Barbosa Cardoso, que lacrou o poço de água quente da Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda., empresa do Grupo Fer­rasa, afirma que a empresa cum­pre as normas previstas por portaria do órgão. Segundo ele, dentre os problemas que detectou, no local há um banheiro anexo à casa de proteção.

Cardoso ainda contesta a informação da empresa de que havia liberado o poço e em seguida voltado ao local para impor o lacre do mesmo. Essas informações estão em uma correspondência eletrônica que esta Folha recebeu do DNPM esta semana.

“A realidade é que foi vistoriado o poço (casa de proteção) que, por sinal, está em descon­for­mi­dade com a Portaria do Dnpm nº 374, nunca visto por este técnico, como por exemplo um banheiro anexo a casa de proteção”, a­fir­mou o funcionário em resposta a um questionamento feito por I­zabel Shizuka Ito Torres, chefe da Divisão de Fiscalização.

“Após a vistoria na área do po­ço, fomos ao Resort, que dista a­proximadamente 3Km do poço; lá o dono/sócio do Resort e também responsável pelo  processo em referência, quando indagado sobre a água utilizada nas piscinas, nos informou que era proveniente do poço vistoriado, situação já observada anteriormente na vistoria realizada no local do poço e tam­bém cons­tante nos autos (in­for­ma­do pelo próprio titular)”.

O responsável pela verificação diz que somente foi ao Resort confirmar a utilização da água no mesmo: “para então voltarmos ao local do poço e proceder a la­cra­ção do ramal do poço para o Re­sort, assim como a consequente lavratura do Auto de Interdição”.

Por outro lado, destacou que ainda estava completando o relatório da fiscalização: “salientando que estaremos fazendo a respectiva análise do RFP vistoriado e parecer de vistoria o mais breve possível”.

OUTRO LADO

Foi contatado o Grupo Ferrasa, por meio da Planetur, através de sua assessoria de imprensa a respeito da manifestação do DNPM e foi retornado que o grupo aguardará a decisão da Justiça Federal referente ao pedido de liminar que postulado na justiça para se pronunciar sobre o caso.

ENTENDA O CASO

Como se sabe, a responsável pelo Serviço Técnico de Apoio em São Paulo, Rosália Maria La­cerda Gomes, confirmou que o único po­ço de água quente que está lacrado em Olímpia pertence à Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.

A Planetur, ao explicar sua versão, afirmou que o técnico do DN­PM, havia aprovado o poço e, minutos depois re­tornado ao local para efetuar a interdição do mesmo. Isso, segundo a empresa, a­con­teceu no dia 21 de março de 2013, quando a Pla­netur recebeu a visita para realizar a vistoria no poço e liberar a Portaria de Lavra solicitada.

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