O prefeito Fernando A­u­gusto Cunha, quer que o Mi­nistério Público (MP) da Co­mar­ca de Olímpia

investigue as responsabilidades no caso do abandono em que se encontra o prédio da Associação Beneficência Portuguesa, que foi devolvido no final de dezembro de 2016, pelo ex-prefeito Eugênio José Zuli­ani. Para tanto, já determinou a abertura de sindi­cân­cia e vai acionar a promotoria pública já na próxima semana para que apure as responsabilidades e os culpados sejam punidos.

A decisão foi tomada a partir de uma visita ao local na ma­nhã da quinta-feira, dia 30, quando o pre­feito esteve no prédio para realizar uma inspeção e verificar as atuais condições.

Fernando Cunha estava acompanhado dos secretários municipais Luiz Mar­tin Jun­quei­ra (Obras) e Lucineia dos Santos (Sa­ú­de), do novo vice-presidente da Beneficência Portuguesa, arquiteto Doni­ze­ti Antunes, do novo presidente, Luiz Gustavo A­les­si, e do segundo tesoureiro da instituição, Lidi­a­ne Silvestre.

A visita foi uma medida necessária porque a Prefeitura foi notificada pela justiça na segunda-feira desta semana, dia 27, para limpar o espaço no prazo de 30 dias.

Segundo a liminar, o pré­dio precisa ser limpo e dedetizado com urgência por uma empresa especializada devido à existência de detritos hospitalares, materiais radioativos e documentos de guarda obrigatória.

A denúncia foi proferida pela antiga presidência da Sociedade Beneficência Por­tuguesa que cedeu o prédio à Prefeitura, há mais de 20 anos, para fins médico-hospitalares com encargo total ao Executivo. O local estava sob a res­ponsabilidade da secretaria de Saúde da antiga gestão do ex-prefeito Eugênio José Zuliani, que o desocupou em 16 de dezembro de 2016.

CONSTATAÇÃO

A situação de extremo a­bandono e insalubridade denunciada foi confirmada durante a visita. Segundo o prefeito Fernando Cu­nha, a vistoria constatou uma realidade inaceitável de descaso com a sa­úde e com a população, u­ma vez que foram encontrados abandonados remédios e equipamentos que poderiam estar beneficiando os moradores.

“Constatamos no local aquilo que foi denunciado pela diretoria da Beneficência. Infelizmente, existem atos de ir­responsa­bili­dade da administração pública, deixando remédios vencidos, documentos antigos e recentes que devem estar preservados por obrigação legal. O que mais nos chocou foi certa destruição de coisas que a gente não vê razão de e­xis­tir: como arrancar pias que estavam na parede. Onde que foi parar”, questiona o prefeito.

Durante a visita também foram encontrados objetos e estruturas danificadas, prontuários de pacientes, aparelho de Raio-X, cadeiras de roda, equipamentos, medicamentos, produtos inflamáveis e muito lixo misturado a animais mortos, escorpiões, ratos e morcegos. Além disso, móveis e pinturas de parede estão se deteriorando devido ao descuido.

Diante da situação e da ação judicial, o prefeito se reunirá com a equipe das secretarias de Obras e Sa­ú­de e divisão de Assuntos Jurídicos para determinar as medidas que serão ado­tadas pelo governo e a a­pu­ração da reponsa­bili­dade, considerando que a limpeza especializada e a reforma do prédio terão alto custo para os cofres públicos, um recurso que poderia ser aplicado em áreas prioritárias e que será destinado para corrigir problemas passados.

“Encontramos coisas quebradas e um vandalismo que nos deixou a pior impressão possível e nós vamos assumir a responsabilidade como poder público, como prefeitura, de promover a limpeza do prédio. Vamos de imediato tomar as providências dentro das condições que cada material exigir. Nós vamos promover essa limpeza e iniciar as negociações com a diretoria da beneficência pra ver o que mais a prefeitura poderá fazer junto com a diretoria para tornar esse prédio histórico útil para a nossa cidade”, se compromete Fer­nando Cunha. Sobre a limpeza, a Prefeitura deverá começar na próxima semana.

MEDICAMENTOS

Durante a vistoria foram encontrados os seguintes medicamentos: Ritalina (hi­pera­tivi­dade infantil), Oxicarb (Xarope antiepi­lético infantil), Di­clo­fe­naco Injetável (an­ti-inflamatório – utilizado na U­PA), Me­troni­dazol (vermes infantis), Depakene (epilepsia – estava em falta quando assumimos a gestão, mas compramos), entre outros. Grande parte deles são de uso controlado.