Está encarcerado no CPP – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, em São José do Rio Preto, o ex-vereador e advogado Marco Antônio Santos (foto), 45 anos, de Olím­pia. Depois de ter tido o mandado de prisão expedido pelo juiz de direito Eduardo Luiz de Abreu Costa, ele se apresentou espontaneamente na DIG – Delegacia de Investigações Gerais de São José do Rio Preto. Ele foi condenado e teve sentença transitada em julgado que prevê cinco anos e seis meses de reclusão em regime semia­berto, pelos crimes de cor­rupção passiva e concussão.

Depois de se apresentar, o ex-vereador Marco Santos, na terça-feira, foi transferido para a cadeia pública de Catanduva e, finalmente, encarcerado no CPP de Rio Preto, onde permanece a disposição da justiça. No regime se­mi­aberto o preso pode trabalhar durante o dia e re­tornar ao presídio à noite.

No entanto, a advogada de defesa do ex-vereador, Márcia Gazeta, declarou que ela espera que  dentro de aproximadamente 15 dias seu cliente seja colocado em liberdade.

Ela explicou que Marcos Santos já cumpriu um sexto da pena, pois além de já ter ficado encarcerado na penitenciária de Tre­mem­bé-SP, durante oito meses, prestou serviços nesse período. Com isso, já atingiria onze meses e ele já teria direito a remição de pena e deve ser colocado em liberdade.

Finalizou dizendo, que o mandado de prisão foi expedido apenas “por formalidades”, para que os trâmites legais sejam cumpridos.

O juiz também condenou Marco Santos a indenizar a parte ofendida, considerando os prejuízos sofridos (item 2.9), no valor mínimo de R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais)

PRISÃO EM FLAGRANTE

Como se recorda, Marco Santos foi preso em flagrante no dia 6 de setembro de 2016, durante operação do Ministério Público e da Polícia Militar de Olímpia, acusado de exigir parte do salário de uma assessora, que deverá ser indenizada em R$ 6,6 mil, de acordo com a sentença.

De acordo com a assessora Brenda Martins Pavani, o ex-vereador lhe ofereceu o emprego para ela receber oficialmente R$ 2,6 mil, desde que devolvesse R$ 1,6 mil. “Nos meses de maio e junho de 2016, entregou, para o acusado (Santos), diretamente, parte dos vencimentos (R$ 1.665,00), conforme previamente acordado, e, indagada por este magistrado, sabia da ilicitude”, escreveu o juiz na sua decisão.